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A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou os dados relativos ao desempenho na distribuição de processos de segunda instância durante o ano de 2024. Ao longo do período, o Tribunal manteve um fluxo eficiente de processos, conseguindo reduzir o acervo dos órgãos julgadores pelo terceiro ano consecutivo.
Em 2024, o TJMS, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, distribuiu 94.875 processos, sendo 76.997 casos novos e 17.878 recursos internos. Durante o processo de distribuição, os servidores da Secretaria Judiciária realizam uma minuciosa revisão do cadastro de peças realizado pelos advogados, corrigindo e complementando informações conflitantes quando necessário. Somente após essa etapa, os processos são encaminhados para o sistema de automação da distribuição.
De acordo com o relatório, em todo o ano passado foram julgados 94.893 processos, com 15.084 decisões monocráticas e 79.809 decisões colegiadas. O volume elevado de julgados, superior ao número de processos distribuídos, reflete o esforço do Judiciário Estadual em reduzir o acervo e atender de forma eficaz o jurisdicionado sul-mato-grossense.
Entre as classes processuais mais distribuídas, a apelação cível lidera com 33.369 processos, seguida pelo agravo de instrumento, que registrou 19.319 casos. Também se destacam os embargos de declaração cível, com 14.387 processos, e a apelação criminal, que contabilizou 9.499 casos. A remessa necessária cível aparece com 3.785 processos, enquanto o habeas corpus somou 3.657 casos. Por fim, o agravo interno cível fechou a lista com 2.468 processos, refletindo a dinâmica do Judiciário em diversas áreas.
Redução no acervo – O TJMS finalizou 2024 com o volume de 11.835 processos em andamento. Esse número representa a terceira redução consecutiva no acervo geral da corte sul-mato-grossense.
Em dezembro de 2021, o TJMS possuía 14.722 processos aguardando julgamento. Ao final de 2022, esse número já havia baixado para 13.871. No último mês de 2023, foi constatada nova diminuição, atingindo 12.546 processos. Agora, com os números apresentados de 2024, constata-se uma redução geral no acervo de 20% em apenas três anos.
Levando em consideração que a distribuição de novos processos tem crescido ano a ano, essa diminuição no volume total do acervo demonstra a eficiência do TJMS e evidencia o compromisso do Poder Judiciário Estadual em promover a justiça de forma célere e efetiva na gestão de seus processos.
