A senadora Tereza Cristina (PP-MS) mobilizou seus colegas parlamentares, sobretudo os da oposição, para acompanhar em Brasília a sessão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve ocorrer nesta terça-feira, 15/09.
Está na pauta da reunião decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suas relações com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – preso e acusado de fraude contra o sistema financeiro nacional.
“Estamos mobilizados em Brasília, fizemos questão de vir fora do esforço concentrado, porque é muito grave o que está acontecendo no STF. É uma crise sem precedentes na nossa alta Corte, que afeta a credibilidade do cidadão na Justiça do nosso país como um todo,” afirmou Tereza Cristina.
“O Judiciário é um pilar da democracia, os brasileiros não podem perder a confiança nessa instituição e nos demais poderes da República. Isso está acima das eleições”, acrescentou. Segundo Tereza Cristina, boa parte dos senadores deseja que o Senado não fique passivo diante de tal crise.
“Como já destacamos, nenhuma autoridade está acima da lei – e nós defendemos que sejam abertas as investigações, dentro do devido processo legal”, frisou. “É lamentável que questões individuais estejam comprometendo a imparcialidade e a eficiência do STF”, acrescentou a senadora.
Tereza Cristina anunciou ainda que apresentará em breve um projeto de lei para realizar uma reforma no STF. “Todo esse caos que estamos presenciando deixa muito claro que é urgente mudar as regras de funcionamento do Supremo”, disse.
Ela defendeu “um projeto que vá além da definição de prazo de mandatos e de idade mínima para ser ministro”. “Queremos estabelecer com clareza os limites das competências dos juízes – que não podem, ao decidir, legislar matéria nova, papel que é nosso. E que estejam submetidos a um controle externo que, no caso do Supremo, hoje inexiste”, declarou.
A senadora constatou ainda que “o Brasil inteiro está discutindo a crise do STF”. ” Já estamos maduros para começarmos esse debate”, completou Tereza Cristina.
