O Diário Oficial do TCE-MS de ontem (2) trouxe a publicação da Portaria nº 165/2024, estabelecendo a suspensão do expediente desta sexta-feira (3) para atualização de softwares dos sistemas de trâmite e gestão de processo no TCE-MS, podendo ocasionar instabilidade e transtornos aos servidores e jurisdicionados.
A portaria assinada pelo Presidente, Conselheiro Jerson Domingos, determina a suspensão na contagem de prazos processuais nestes dois dias, com exceção aos procedimentos de natureza urgente, nos termos do regimento interno do Tribunal de Contas.
