Apresentado pelo deputado Professo Rinaldo Modesto (União), o Projeto de Lei 60/2026, declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Caarapó/MS (UNICAP). A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A entidade não tem fins lucrativos e é sediada em Caarapó e atende estudantes, universitários e pessoas que trabalham nas instituições de ensino superior de Caarapó. O relevante interesse público de suas atividades justifica a utilidade pública conferida por meio da posposta.
“A UNICAP atua no apoio aos estudantes universitários de Caarapó, promovendo ações voltadas ao acesso, permanência e desenvolvimento acadêmico. A associação desenvolve atividades de relevante interesse social, como a organização e apoio ao transporte universitário, incentivo à educação superior e promoção da integração entre acadêmicos, contribuindo diretamente para a formação educacional e profissional da juventude local”, ressaltou o deputado Professor Rinaldo Modesto, autor do projeto.
