O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou pedido de informação ao governo federal que não foi respondido dentro do prazo constitucional. A omissão motivou a adesão do parlamentar à articulação liderada pela deputada Caroline De Toni, que organiza pedidos de impeachment contra ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos casos citados envolve o ministro Paulo Teixeira, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. De acordo com os parlamentares, a ausência de resposta aos Requerimentos de Informação (RICs) no prazo previsto configura crime de responsabilidade.
Ao todo, foram elaborados 16 pedidos de impeachment contra ministros que, segundo os deputados, deixaram de responder aos questionamentos formais encaminhados pela Câmara. A lista inclui:
• Sonia Guajajara (Povos Indígenas)
• Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar)
• Wolney Queiroz (Previdência Social)
• Alexandre Padilha (Saúde)
• Sidonio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social)
• Camilo Santana (Educação)
• Andre Fufuca (Esporte)
• Frederico de Siqueira Filho (Comunicações)
• Jader Filho (Cidades)
• Jose Mucio Monteiro (Defesa)
• Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União)
• Mauro Vieira (Relações Exteriores)
• Carlos Favaro (Agricultura e Pecuária)
• Waldez Goes (Integração e Desenvolvimento Regional)
• Fernando Haddad (Fazenda)
• Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos)
As peças são baseadas em requerimentos apresentados por diversos deputados federais, entre eles a própria Caroline De Toni e Rodolfo Nogueira.
Rodolfo Nogueira sustenta que o respeito aos requerimentos de informação é fundamental para garantir a fiscalização do Executivo pelo Legislativo. “Quando um ministro não responde no prazo constitucional, isso não é mera formalidade descumprida, é desrespeito ao Parlamento e à população”, afirmou.
