Projeto de João César Mattogrosso sobre o uso de telas por crianças vai para sanção do Governo

Aprovada em redação final nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 92 de 2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), cria a “Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. A matéria agora segue para sanção do Governo do Estado.

De acordo com o texto proposto, a semana de conscientização deverá ser realizada, anualmente, em data que compreende o dia 7 de maio e deverá ser incluída no anexo do Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

O uso de telas é uma preocupação que chama atenção dos profissionais de saúde, conforme argumenta na justificativa do projeto o deputado João César Mattogrosso. “De acordo com estudo realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) tem ocorrido um desproporcional crescimento de diagnósticos de miopia em pessoas de zero a 19 anos. Consideramos necessária uma campanha de conscientização, porque os bebês e crianças ainda estão com a visão em formação e, sem dúvida, a exposição a telas compromete sobremaneira o desenvolvimento saudável”, ressalta o parlamentar.

A matéria tem a finalidade de alertar pais e responsáveis a dar maior visibilidade acerca dos prejuízos causados pelo uso exagerado desses aparelhos eletrônicos, além de incentivar atividades em ambiente externo. Após sancionada, a nova lei permitirá reuniões, palestras e campanhas sobre o tema, especialmente no ambiente escolar.