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O presidente eleito do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Sérgio Fernandes Martins, toma posse na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro. A cerimônia será realizada no Pleno da corte, a partir das 17 horas.
Além disso, serão empossados o desembargador Dorival Renato Pavan como vice-presidente e o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho como corregedor-geral. O trio permanecerá nas funções até 2024.
Quem é Sérgio Fernandes Martins?
Nascido em Dourados, o magistrado é graduado em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ingressou no TJ em 2007, em vaga da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS) do quinto constitucional.
Foi professor universitário, subchefe da Secretaria de Estado de Governo de 1990 a 1992, advogado-geral e procurador-geral do Município de Campo Grande de 1997 a 2004. No TJMS, foi corregedor-geral adjunto de 2018 a 2019 e corregedor-geral de 2019 a 2020.
Foi membro substituto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) entre 2017 e 2018 e de 2021 a 2023. É filho do ex-presidente do TJMS, Sérgio Martins Sobrinho.
Quem é Dorival Renato Pavan?
Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.
Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.
Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Ejud-MS (Escola Judicial de MS).
Quem é Fernando Mauro Moreira Marinho?
Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura sul-mato-grossense em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.
Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador.
