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Nesta segunda-feira, 11 de setembro, depois de participar da abertura de um evento conjunto com a justiça federal na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça, esteve em Anastácio para a primeira edição do Gabinete de Integração naquela comarca.
A primeira ação do presidente do TJ foi o encaminhamento do plano de trabalho do Contrato de Gestão para a comarca de Anastácio das áreas da atual administração, permitindo acompanhar, fiscalizar e colher os resultados para uma prestação jurisdicional de resultados à sociedade. Na verdade, um dos primeiros atos da administração da gestão 2023/2024 foi instituir tais contratos para elevar o nível de prestação jurisdicional organizando, acompanhando e cumprindo as metas dentro dos prazos estabelecidos.
A seguir, o desembargador assinou ordem de serviço para autorizar a implantação do circuito fechado de televisão (CFTV) e a aquisição de um portal e raquetes detectores de metais, garantindo mais segurança no prédio do Fórum não só para juízes e servidores, mas para os cidadãos que transitam pelo local em busca de solução para suas demandas, além da reforma do banheiro feminino.
Houve ainda a entrega do sistema de produção de energia fotovoltaica. Conhecida como energia solar, esta facilidade tem como vantagens a ausência de ruídos e de poluição, a facilidade de instalação e a alta durabilidade de seus equipamentos com manutenção quase inexistente e principalmente uma economia financeira de até 95% ante a forma tradicional de energia elétrica.
Atualmente a demanda de energia elétrica no Fórum de Anastácio tem custo médio mensal de R$ 7.100,00 e visando a redução desse valor foram instalados 150 painéis sobre o telhado da cobertura do prédio e mais 84 painéis sobre estrutura no estacionamento, servindo de cobertura para nove vagas, enquanto gera uma média mensal de 14.500 kwh.
O desembargador entregou ainda ao prefeito Nildo Alves de Albres material de orientação do programa Lar Legal MS, iniciativa do Tribunal de Justiça, baseada na experiência de projeto executado pela justiça de Santa Catarina, que possibilitará desenvolver política pública de extraordinário alcance social a custo zero aos munícipes de Anastácio.
E como último ato formal do Gabinete de Integração em Anastácio, o presidente do TJMS assinou a solicitação para criação e implantação do serviço de acolhimento familiar naquele município e entregou os documentos à vereadora Professora Vilma, representante da Câmara de Anastácio, visando proporcionar acolhimento temporário para crianças e adolescentes.
O serviço de acolhimento familiar, chamado de Família Acolhedora, é um serviço destinado a crianças e adolescentes, temporariamente afastados dos pais biológicos por determinação judicial, que são colocadas em famílias da própria comunidade e não estão na fila de adoção. Neste ambiente com as famílias, elas encontram amor e afeto, sentimentos básicos no ambiente familiar e fundamental para ajudá-las a enfrentar o fato de estarem longe de suas famílias biológicas.
O juiz Luciano Pedro Beladelli, diretor do Foro de Anastácio, elogiou o Gabinete de Integração – iniciativa inovadora que resultou em uma revolução por promover a aproximação de todos os setores do Poder Judiciário de MS. Para ele, a busca constante pela eficiência e a presença ativa do presidente do TJ nas unidades jurisdicionais demonstram um compromisso genuíno no aprimoramento da justiça.
“Presidente, estamos felizes e gratos por sua presença, cuidado e atenção dispensados e por atender nossas reivindicações. Sua liderança inspiradora está tornando o Poder Judiciário de MS mais forte e eficiente, e estamos ansiosos por continuar a trilhar o caminho de progresso sob sua orientação. Muito obrigado”.
Em sua fala, o Des. Sérgio apontou que a ação baseia-se nos pilares que norteiam a atual administração da justiça de MS: a valorização da magistratura e servidores; o pronto atendimento e plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados; e melhorias na estrutura física, instalações e obras. Ele falou também das propostas encaminhadas ao prefeito e à vereadora, destacando sua importância para a população anastaciana.
“Não estamos simplesmente chegando nas comarcas e reunindo com juízes, servidores, advogados, população, para fazer discurso. Estamos realizando algo concreto. Faço questão de cerificar tudo o que foi reivindicado, ver o que já foi atendido e anotar as novas demandas que surgem e dependem de nosso atendimento. Pretendemos percorrer nessa gestão as 55 comarcas e alguns municípios que têm implantadas as Unidades de Apoio à Justiça”, explicou o presidente.
Participaram também da solenidade os juízes Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana, e Juliano Duailibi Baungart, diretor do Foro de Aquidauana; o juiz auxiliar da presidência do TJ Mário José Esbalqueiro Jr.; a defensora pública Sara Cursino Martins de Oliveira; o delegado Amylcar Eduardo Paracatu Romero, da Polícia Civil; a juíza Mariel Cavalin dos Santos, presidente da Amamsul, entre outros.
