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Na manhã desta segunda-feira, 20 de novembro, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, esteve em Brasília para firmar convênio com a Universidade de Girona que permitirá oferecer a magistrados e servidores do Poder Judiciário de MS programas de mestrado em Processo Penal e Garantismo, e Fundamentos da Responsabilidade Civil. Os cursos serão disponibilizados a partir de março/abril de 2024, com 30 vagas cada um.
Os mestrados terão duração de dois anos, serão oferecidos com dupla titulação das Universidades de Girona e de Gênova, e a formação será na modalidade presencial/on-line, com professores vinculados ao programa por meio da Universidade de Girona. Para que os mestrados chegassem até os integrantes da magistratura e servidores de MS, integram a parceria a Escola Judicial de MS (Ejud/MS) e o Instituto IDH.
Primeiro a falar, o diretor da Universidade de Girona, Jordi Ferrer Beltran, lembrou que esta não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça de MS estabelece parceria com a Universidade de Girona e que os dois cursos serão oferecidos simultaneamente. Como o número anterior de magistrados a aproveitar esse tipo de capacitação foi grande, a expectativa é que as vagas sejam preenchidas rapidamente.
“Estimamos que o número de cada turma não seja muito elevado para facilitar uma estreita comunicação entre professores e alunos. Quando a formação é massiva, em alguma medida também se perde qualidade. Então esperamos que aproveitem a oportunidade oferecida para aprimorar seu conhecimento”, disse o professor.
O presidente do TJMS ressaltou que este convênio é muito significativo, principalmente porque a Universidade de Girona, além de muito respeitada, é renomada. Ele apontou que é um convênio de quatro anos, o que significa esperar que sejam oferecidas, pelo menos, quatro turmas.
“O resultado esperado é fazer com que magistrados e servidores se especializem nas duas áreas disponiblizadas: área cível, com a responsabilidade civil, e na área penal, com o garantismo, pois esses são os problemas que mais se enfrenta no judicário estadual sul-mato-grossense; que o juiz enfrenta no dia a dia”, explicou o desembargador.
O diretor-geral da Ejud/MS, Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, falou sobre a significativa importância do convênio para formação dos magistrados de MS.
“Esta parceria proporcionará atualização e conhecimento ampliados para os magistrados. Esta é a segunda vez que, por meio do Instituto IDH, estabelecemos o convênio com a Universidade de Girona. Na verdade, é uma possibilidade para que os magistrados que já têm uma formação acadêmica possam completá-la com o mestrado e o doutrado na Universidade de Gênova, que já está em andamento. É mais uma possibilidade que o TJ disponibiliza aos magistrados”, garantiu Fassa.
O diretor do Instituto IDH, Celso Panoff Philbois, agradeceu a parceria e lembrou que o TJ foi um dos primeiros a trabalhar com o IDH, quando este se instalou em MS.
Presentes à assinatura da parceria estavam o juiz auxluar da presidência do TJ Renato Antonio de Liberali; o diretor-geral da CPR, juiz Olivar Augusto Roberto Coneglian; o diretor de Planejamento do TJ, Altair Junior Anselmo Soares; o ministro Reynaldo da Fonseca (STJ), o senador Nelsonho Trad; Barbara Rezende, representando o deputado Geraldo Rezende; o advogado Raul Saboia, anfitrião da solenidade de assinatura, além de outras personalidades brasilienses.
