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Nesta segunda-feira (17) foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande, a homologação do resultado da licitação para construção da primeira etapa do Centro Municipal de Belas Artes, no Bairro Cabreúva. A obra, parada há 9 anos (desde 2013), deve ser retomada em fevereiro, com previsão de ficar pronta até o mês de dezembro.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, serão concluídos 2,6 mil metros quadrados, mais de 17% da estrutura de 15 mil metros² que o Governo Estado começou a construir há 31 anos para abrigar a estação rodoviária de Campo Grande.
A retomada da obra evitará que a Prefeitura tenha que devolver ao Ministério do Turismo, aproximadamente R$ 10 milhões, em valores corrigidos, que corresponde ao recurso do convênio liberado e aplicado na obra pelas gestões anteriores.
O projeto, que foi readequado pelos arquitetos da Sisep, prevê intervenções no subsolo onde, em princípio, poderá funcionar o Arquivo Histórico Municipal e o 1º andar, que poderá abrigar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. No subsolo, há espaço para o acervo do arquivo municipal e biblioteca. Ainda no 1º andar estão previstas salas de dança, duas salas de multiuso (uma delas com 650 lugares) e um auditório com 124 lugares.
O projeto contempla ainda um pórtico de entrada, uma estrutura para separar a parte que será concluída do restante do prédio inacabado, pavimentação do pátio e Base de apoio da Guarda Civil Metropolitana.
Junto com a conclusão desta primeira etapa do Belas Artes, a Prefeitura vai trabalhar para viabilizar parceria público-privada que garanta a conclusão e o aproveitamento do restante da estrutura (12.400 metros quadrados).
Como parte do Reviva Mais Campo Grande, num entorno próxima ao Belas Artes, a Prefeitura vai construir 498 apartamentos destinados a famílias com renda de até 5 salários mínimos.
Histórico da obra
A obra que será retomada agora foi iniciada pelo Governo do Estado em 1991. A mesma foi projetada inicialmente para sediar o terminal rodoviário da Capital. A construção parou em 1994. Em 2006 foi repassada à Prefeitura que na época decidiu adequar o espaço para ser o Centro Municipal de Belas Artes. Com a nova destinação, a obra foi retomada em 2008, quando foi assinado contrato de mais de R$ 6 milhões para a Mark Engenharia executar o projeto.
Em 2013, quando 80% da obra estava executada, os atrasos nos repasses provocaram nova paralisação. A empreiteira entrou na Justiça para cobrar supostos créditos pendentes. Em 2017, a atual gestão fez acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para continuar a obra. A Prefeitura viabilizou recursos do Finisa, fez nova licitação e, em 2020 assinou contrato com a Vale Engenharia, vencedora da concorrência pública.
Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a retomada da obra em função da perícia a ser realizada para descobrir o que o Município ainda devia à empresa que começou a obra. Com a demora no desfecho do processo, a Vale Engenharia e Construção pediu rescisão do contrato, porque as planilhas de custo ficaram defasadas. Em novembro foi aberta a nova licitação, que teve participação de sete empresas.
