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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais (Secomp) e a pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sectur), iniciou ontem (5) o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que desejem participar dos eventos relacionados a arte, cultura e turismo realizados pela cidade. O processo de cadastro ficará aberto pelos próximos 12 meses.
O edital foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial (Diogrande) e abre a possibilidade para que atores e atrizes, músicos, grupos e/ou escolas de dança, autores literários e artistas que ofereçam intervenções, experimentos, oficinas, esquetes, performances on-line, entre outras atividades, sejam convocados para projetos em suas respectivas linguagens e modalidades.
Os interessados devem entregar um envelope lacrado com cópias de documentos pessoais e os documentos de habilitação jurídica e artística, conforme pede o edital, na sede da Secomp, localizada na Avenida Afonso Pena, n.º 3.297. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30. A primeira sessão de abertura de envelopes está marcada para o dia 21 de julho, às 14h; posteriormente, o processo será repetido a cada mês, sempre nas primeiras terças-feiras e no mesmo horário.
No total, serão investidos R$ 350 mil em contratações, divididas em R$ 200 mil para pessoas jurídicas e R$ 150 mil para pessoas físicas. Os valores individuais variam de R$ 1.500,00 a até R$ 15 mil, variando de acordo com a duração das apresentações e demanda da secretaria. A aprovação das inscrições não implica a obrigatoriedade da Sectur em contratar determinado artista, uma vez que isso dependerá da demanda dos eventos.
O credenciamento é gratuito e os proponentes podem se inscrever em mais de uma linguagem, desde que apresentem um envelope diferente para cada pedido. As linguagens contempladas pelo edital foram divididas em oito segmentos: música; música de concerto e música instrumental; dança; artes visuais e artesanato; literatura; teatro e circo; manifestações populares e/ou tradicionais; e audiovisual.
Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Max Freitas, a abertura do credenciamento abre novas portas para a profissionalização da classe artística. “Esse edital representa a democratização do acesso ao financiamento público. Tanto artistas novos quanto os mais experientes terão espaço garantido nas atividades da Sectur graças a esse credenciamento, e até quem pretende ingressar nesse meio terá um incentivo pelos próximos 12 meses para fazer cultura em Campo Grande”.
O edital pode ser acessado pela aba Downloads no site da Sectur ou diretamente pelo link https://www.campogrande.ms.gov.br/sectur/downloads/edital-de-credenciamento-de-artistas/.
