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sexta-feira, novembro 22, 2024
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Polícia Militar Ambiental autua 10 pessoas e aplica multas durante a operação Padroeira do Brasil

A Polícia Militar Ambiental concluiu às 9h00 de ontem (13) a operação Padroeira do Brasil, que teve como foco a fiscalização à pesca predatória no feriado prolongado, quando se precisa destinar ainda mais policiais nos rios. Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda os feriados prolongados. Dessa forma, a fiscalização, que já está sendo efetuada com bastante intensidade, será aumentada nos rios, com uso de todo efetivo administrativo.

RESULTADOS

Essa foi a operação mais tranquila desde o ano de 2009. Nesta operação (2021) houve uma redução de 78% no número de autuados, com relação a 2020. Foram autuadas 10 pessoas por infrações ambientais e 45 na operação anterior. As infrações por pesca foram as que tiveram maior redução. Foram três autuados nesta operação e 35 na operação passada (2020). A quantidade de pescado apreendida teve uma redução de 98% (2 kg) e no ano passado (106 kg).

Pescado apreendido.

Com relação aos petrechos ilegais as apreensões foram semelhantes. Houve uma redução na quantidade de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes. Foram cinco redes nesta operação e 21 na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.

Parte dos petrechos apreendidos.

As multas aplicadas foram R$ 92.640,00 nessa operação e R$ 206.994,00 em 2020. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.

CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA

Com relação aos outros crimes e infrações ambientais foram sete infratores autuados e 10 autuados em 2020. Foram autuados, um por desmatamento em área protegida, um por causar erosão em área de reserva legal, um por maus tratos à animal doméstico (cães), um por transporte ilegal de carvão vegetal, um por abate de animal silvestre e um por manter de ave silvestre ilegalmente em cativeiro.

Animais abatidos, armas e aves silvestres apreendidas.

CRIMES DE OUTRA NATUREZA ADVERSOS À AMBIENTAL

Com relação aos outros crimes adversos à ambiental, duas pessoas foram presas por porte ilegal de arma e duas armas de fogo e 14 munições foram apreendidas.

Tabela 1 – Tabela por município e ocorrências principais.

DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO(kg)Material Apreendido
8/10Pescar peixe fora da medida permitida    1.0401Aquidauana21 Barco, 1 motor, 1 varas de pesca c/ molinete
TOTAL1.0401 2 
PESCA SEM LICENÇA
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO(KG)Material Apreendido
12/10Pesca sem licença6002AnastácioX1 Barco, 1 motor, Tanque de comb. e 2 varas de pesca c/ molinete
TOTAL6002   
PETRECHOS PROIBIDOS
PETRECHOS – DESTAQUEMEDIDA (M) MUNICÍPIOPESCADO (KG) 
7/10Telão de nylon3Itaquirai
8/10Achado de Anzol de galho e EspinhelXXBonitoX25 anzóis de galho e 3 Espinhel
9/10Achado de Anzol de galho e EspinhelXXBonitoX26 anzóis de galho e 2 Espinhel
11/10Achado de Anzol e Rede de Pesca117XJardimX27 anzóis de galho e 2 4 Redes de Pesca(total de 117 metros)
11/10Achado de Anzol de galhoXXCamapuãX6 anzóis de galho
11/10Achado de Anzol de galhoXXDouradosX6 anzóis de galho
TOTAL120    
DEMAIS CRIMES AMBIENTAIS
DATAOCORRÊNCIAMULTAAUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIO VeículoMaterial apreendido
7/10Desmate em RL5.0001ParanaíbaX1 ha
8/10Maus tratos1.5001BonitoX3 cães
8/102 AI – Causar Poluição APP e Erosão em RL10.0001CassilândiaXErosão 1ha
10/10Transporte de Carvão Vegetal (DOF venc.)33.0001Miranda 1110,0000 MDC de Carvão Vegetal e 01 Carreta SR/Guerra.
11/10Abate de animal Silvestre, Ave em Cativeiro e Posse de arma de fogo (permitida)21.0001Bataiporã  X2 armas de fogo c/ 02 munições Cal. 36, 3 Tatu galinha e 1 Cutia (abatidos) e 2 Pássaros preto.
11/10Ave em Cativeiro e Posse de arma de fogo (permitida)15.5001BataiporãX1 armas de fogo c/ 12 munições, sendo as Aves: 2 Curiós, 1 João Pinto e 1 Pássaro preto.
12/10Guarda de Ave silvestre5.0001BataguassuX1 Papagaio
TOTAL91.0007 1 

Tabela 2- Números totais – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

APREENSÕES/Autos e Vistorias20092010201120122013201620172018201920202021
Auto de Infração2026303125284615214510
Pescado apreendido (Kg)592912893121311573004835106 02
Iscas vivas (um)00000020002.50000
Motores de Popa06563104132262
Tanques/Comb. Para motor01163104132161
Barcos0555394132162
Lancha1100000
Petrechos Proibidos para pesca
Redes de Pesca09739342143203313215
Tarrafas073463232363
Anzóis de Galho26417538569247939451435732638790
Espinhéis12213410106565
João-bobos (boias)134002400
Petrechos de pesca permitidos           
Molinetes141859171113410123
Carretilhas02064338142480
Pessoas Presas (delegacia)122325199427210144
Valor total de Multas (R$)216.840328.70355.46040.60078.800246.62738.29077.820161.768209.99092.640

Tabela 3 – APREENSÕES RELATIVAS A OUTROS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS – Total – 2009 a 2013 e 2016 a 2020

 20092010201120122013201620172018201920202021
Desmatamento (autuação)011 (15ha)3 (85ha)105 (19ha)04(8ha)1(1ha)
Lenha (m³)061213,20000000
Carvão m³13,80000120033
Madeira serrada (m³)1150000710
Postes/estacas/Mad. M³30800015,480
Toras53710 (m³)27,6 m³00000
Motosserra012000000
Freezer12110010
Incêndio1 (10ha)1 (1ha)00011 (100ha)0
Animal1 (ave)13 (ave)1 (jac)09(ave)1 jacaré07(ave)3(tatu)1 (cutia)
Veículos06912336048
armas2010221
munições3304051112
Combustível (L)47.520000000

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