Na manhã desta terça-feira (17), o secretário-geral e corregedor-geral da OAB-MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, o conselheiro estadual da Seccional e presidente da ABRACRIM-MS, Caio Magno Duncan Couto, e o conselheiro estadual e presidente da Comissão da Advocacia Criminal, Lucas Arguello Rocha, estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para apresentar proposta de criação do Dia da Advocacia Criminal no Estado.
A sugestão prevê que a data seja comemorada em 2 de dezembro de cada ano, com o objetivo de valorizar a atuação dos Advogados criminalistas e incentivar políticas públicas voltadas à área.
Luiz Renê afirmou que a proposta busca reconhecimento institucional da profissão.
“Viemos fazer uma proposta à Assembleia Legislativa para criação do Dia da Advocacia Criminal em 2 de dezembro, de modo a valorizar a profissão e implementar políticas públicas voltadas a esse nicho profissional”, afirmou.
O o conselheiro estadual e presidente da Abracrim/MS, Caio Magno Duncan Couto, explicou que o pedido foi formalizado por meio de ofício entregue à presidência da Casa de Leis e destacou que a data já foi reconhecida em diversos estados.
“A Abracrim, junto com a OAB/MS, apresentou pedido para incluir o dia 2 de dezembro no calendário estadual como Dia da Advocacia Criminal, visando a valorização da classe, que diariamente atua na defesa da liberdade, da vida e dos direitos dos cidadãos. Essa data já foi implementada em vários estados e é importante que Mato Grosso do Sul também faça esse reconhecimento”, disse.
O conselheiro estadual e presidente da Comissão da Advocacia Criminal (CAC), Lucas Arguello Rocha, ressaltou que a criação da data tem significado institucional para o sistema de Justiça.
“Instituir o Dia da Advocacia Criminal não é apenas homenagear profissionais. É reconhecer a relevância de uma função muitas vezes incompreendida, mas indispensável para a justiça. Não há justiça sem defesa, nem democracia sem uma advocacia criminal forte e independente”, declarou.
Também participaram da reunião a vice-presidente da Abracrim/MS, Bruna Garcia, o Diretor de Assuntos Institucionais da Abracrim/MS, Odil Puques, e a integrante da Comissão da Advocacia Criminal, Talita Dourado Aquino.
