O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou o ciclo de palestras com o primeiro módulo “PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações”, conduzido pelo servidor e especialista Hermes Alencar de Lima. O curso, realizado de forma híbrida no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, tem como objetivo capacitar membros, servidores e estagiários para planejar, executar e fiscalizar compras públicas de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.
No primeiro módulo, Hermes destacou que “comprar bem não é comprar barato, mas contratar a solução adequada para atender à finalidade pública”, ressaltando o papel do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Plano de Contratações Anual (PCA) como instrumentos de governança. Também abordou a importância da gestão de riscos, do Termo de Referência (TR) e da pesquisa de preços para evitar sobrepreço e licitações fracassadas, além de detalhar procedimentos auxiliares como credenciamento e registro de preços.
O ciclo trouxe ainda reflexões sobre a execução contratual, destacando o papel estratégico do gestor e do fiscal do contrato, e sobre contratações especiais, como serviços de publicidade, inovação e suprimento de fundos. Hermes reforçou que cada contratação deve ser vista como oportunidade de transformar recursos públicos em dignidade e qualidade de vida.
Ainda participaram do primeiro módulo os servidores Carlos Américo Perazolo Yamakawa, Marcus Vinicius Pereira Guasso e Paulo Roberto M. Cavalari, que apresentaram propostas para modernizar os fluxos internos de contratação. Atualmente, processos de licitação podem levar mais de 170 dias úteis, enquanto compras diretas com contrato duram em média 40 dias e sem contrato apenas 9 dias. Para enfrentar gargalos e urgências, a instituição propôs cadenciar a entrada das demandas e adotar o Formulário de Inicialização de Contratação (FIC).
O FIC substitui o ETP em contratações simples — de baixo valor, objeto padronizado e entrega imediata — estruturando informações essenciais desde a origem. Com perguntas objetivas, o formulário reduz retrabalho e garante maior celeridade. A adoção do FIC e da cadência permitirá fluxos mais sustentáveis, alinhados ao Plano Anual de Contratações e à estratégia institucional.
O ciclo de palestras é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e terá continuidade com os seguintes temas: ETP Inteligente: Construindo Estudos Técnicos Preliminares com Apoio da Inteligência Artificial; TR Estratégico: Como Estruturar Termos de Referência com Base em Dados, Evidências e IA; Formas de Contratação na Administração Pública: Caminhos e Encontros; e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Prevenção de Falhas e Boas Práticas.
Também tiveram participação a diretora da Secretaria de Administração, Nádia de Moura Mattos, e a Promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPMS, Ludmila de Paula Castro Silva. Nádia ressaltou que o planejamento evita urgências e sobrecarga dos colegas, garantindo informações claras desde o início e oferecendo previsibilidade aos prazos, deixando as emergências como exceção. Já Ludmila de Paula agradeceu a presença dos participantes e reforçou que “o encontro foi mais um passo para melhorar as contratações, destacando a importância do planejamento, da ação e da busca de soluções coletivas”.
Para aqueles que não puderam acompanhar o evento ao vivo, a gravação estará disponível posteriormente, garantindo que todos tenham acesso ao conteúdo e possam se beneficiar das discussões e orientações apresentadas.
