Com a presença de diversas autoridades, na tarde desta quarta-feira, dia 9 de agosto, aproveitando a presença no TJMS do ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, entregou ao ministro a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de MS no grau Grã-Cruz. A homenagem foi entregue pelo chanceler da Ordem, Des. Carlos Eduardo Contar.
A honraria é destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que os tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense. Na verdade, a comenda é uma representação material de estímulo à prática de boas ações e feitos dignos de reconhecimento público do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Saiba mais – A Ordem do Mérito Judiciário é composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. No traje diário, os agraciados podem usar as rosetas correspondentes ao grau que ocupam, na lapela do lado esquerdo, e os militares a correspondente barreta, conforme os respectivos regulamentos de suas Forças.
As insígnias podem ser utilizadas em sessões solenes, oficiais e de gala, respeitada a dignidade da Ordem, e membros da Ordem só podem ser promovidos quando respeitado o interstício de dois anos após a nomeação ou promoção anterior.
A insígnia da Ordem é conferida a pessoas jurídicas, instituições civis, religiosas e às organizações militares, nacionais ou estrangeiras, que serão nela admitidas sem grau, sendo aposta em suas bandeiras ou estandartes ou entregues aos seus representantes legais.
A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da Justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do Estado de Mato Grosso do Sul em azul, conforme tonalidade expressa na bandeira do Estado, envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior “Mérito Judiciário” e na parte inferior “Mato Grosso do Sul”.
Toda a representação é ornamentada por raios solares, do resplendor de ouro, em forma de círculo, constituída de 20 raios de pontas bipartidas, apontando em todas as direções, significando o espraiamento da Justiça aos mais diversos pontos do território nacional.