A Prefeitura de Campo Grande publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (9), o extrato do contrato que oficializa a empresa responsável pela construção da Escola de Tempo Integral no Jardim Centro-Oeste. A etapa contou com análise da Procuradoria-Geral do Município.
A assinatura do documento representa um avanço importante dentro do processo licitatório que viabilizará o início das obras, orçadas em R$ 9,5 milhões, financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com essa fase concluída pelo município, inicia-se agora o procedimento final: todo o processo será registrado no sistema do Governo Federal e encaminhado para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável por validar e autorizar a execução do projeto. Somente após essa aprovação será emitida a Ordem de Serviço, que marca o início do prazo de construção.
Sobre a Obra
A nova Escola de Tempo Integral será implantada na Rua Gumercindo Leite, esquina com a Rua Patrocínio, no bairro Jardim Centro-Oeste, dentro do Loteamento Jardim Paris. O projeto contempla 10 blocos estruturais, organizados para receber salas de aula, setores administrativos, áreas para professores e demais espaços de apoio.
A nova unidade escolar contará com:
• 13 salas de aula, capacidade para atender 910 estudantes nos turnos matutino e vespertino, ou 455 alunos em período integral;
• quadra poliesportiva;
• playground;
• bicicletário;
• horta;
• além de espaços pedagógicos e administrativos distribuídos de forma planejada para favorecer o aprendizado e o bem-estar dos estudantes.
Investimento e prazo
O contrato foi firmado com a empresa Predial Construções Ltda., no valor de R$ 9.564.878,47, com prazo de 360 dias para execução da obra, contados a partir da emissão da Ordem de Execução de Serviços.
A vigência inicial do contrato, de 90 dias, será destinada ao cumprimento dos trâmites legais, análises técnicas e demais procedimentos preparatórios.
A construção integra o convênio T.C. 960722/2024/FNDE, voltado à expansão de escolas em tempo integral, e reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) em ampliar a oferta de vagas e aprimorar a infraestrutura da educação pública na Capital.
