A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que derruba uma resolução do governo federal que facilitava o aborto em meninas vítimas de estupro.
A resolução nº 258/2024, aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) permitia o procedimento em qualquer fase da gestação, sem exigência de boletim de ocorrência ou autorização dos pais.
Com 317 votos a favor e 111 contra, o plenário decidiu sustar a medida por entender que ela ultrapassava as atribuições do conselho e tratava de tema que cabe ao Congresso Nacional.
Entre os articuladores da vitória está o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS), médico e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que é coautor do PDL que embasou a decisão.
“O Parlamento agiu para proteger a vida e devolver ao povo o direito de decidir sobre questões tão sensíveis”, afirmou o deputado. “A vida é um dom sagrado e precisa ser defendida desde o ventre.”
Dr. Ovando destacou ainda que a medida representa uma vitória da fé e da razão. “As meninas vítimas de violência merecem amparo, não o abandono travestido de liberdade.”
A decisão foi comemorada por parlamentares da bancada cristã, que consideram o resultado uma resposta firme às tentativas do governo de flexibilizar as regras do aborto no país.
Para o deputado, o resultado reafirma o papel do Congresso como guardião dos valores fundamentais da sociedade brasileira.
“Defendemos a família, a dignidade e a vida em todas as suas formas. Essa é a verdadeira missão de quem serve ao povo e a Deus.”
