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A Diretoria da OAB/MS participou, nesta segunda-feira (15), do lançamento do Projeto Restitua, promovido pelo TJMS com o objetivo de auxiliar os cidadãos a localizar valores esquecidos em subcontas judiciais de processos arquivados. São cerca de R$ 314 milhões aguardando levantamento.
O Presidente Bitto Pereira compôs a mesa de autoridades junto ao Presidente do TJMS Des. Sérgio Fernandes Martins e a Procuradora-Geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia.
Também estiveram presentes: a Vice-Presidente, Camila Bastos; Secretário-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral; Diretor-Tesoureiro, Fábio Nogueira Costa; Conselheiro Estadual, Carlos Almeida.
A Procuradora Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representou o Governador do Estado Eduardo Riedel. “É uma honra estar aqui no lançamento do programa Restitua, cujo os pilares vão ao encontro de valores muito caros para nossa sociedade: cidadania, justiça social e transparência”.
O Presidente Bitto Pereira parabenizou a iniciativa. “As boas iniciativas como esta tem um reflexo positivo para a advocacia, naturalmente nestes créditos haverá honorários sucumbenciais e parcelas de honorários contratuais. E também, porque mostra que a administração do Tribunal tem uma preocupação de entregar resultados aos cidadãos, políticas públicas só são importantes quando entregam algo concreto ao cidadão”.
O Presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins agradeceu a presença de todos. “A presença dos senhores abrilhanta e reforça o trabalho que a nossa administração faz neste tribunal em prol dos jurisdicionados. Quando proferi o discurso de posse nós tínhamos três pilares e um deles é pleno atendimento aos jurisdicionados, consequentemente aos advogados, e este projeto Restitua é uma forma de valorização”.
