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Com o encerramento dos trabalhos do primeiro semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) destaca seu compromisso e conexão com a população. Além de proposições e participação ativa no parlamento, o parlamentar está presente nos municípios e em constante busca por avanços.
Em seu primeiro mandato como deputado estadual, João César Mattogrosso soma mais de 200 indicações, 9 projetos de lei e 2 projetos de resolução. Também percorreu municípios e bairros da Capital, além de diversas agendas com reuniões técnicas e fiscalização para viabilizar soluções aos problemas.
“Nossa agenda é diversificada, plural e com foco em soluções. Sempre pautei minha caminhada em resultado com responsabilidade e assim estamos trilhando nossa jornada na ALEMS, ouvindo os segmentos e toda a população que nos aciona, promovendo o bom debate e em atividade para contribuir com o desenvolvimento e qualidade de vida em nosso Mato Grosso do Sul”, ressalta João César Mattogrosso.
Nesse período o parlamentar deu luz a diversas pautas, contemplando atenção à segurança pública, saúde, educação e modernização do serviço público.
PROPOSIÇÕES – O deputado apresentou projetos que contemplam pautas da saúde, educação, meio ambiente, cultura, esporte e lazer. Propostas de comendas e alteração do regimento também contaram com a digital do parlamentar.
Já aprovado na Casa de Leis, o Projeto de Lei 92 de 2023, que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, aguarda sanção do Governo do Estado.
Está em tramitação os projetos 168/23, que dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde; 178/23, que dispõe sobre a autorização de caça de javalis; e 208/23, sobre a obrigatoriedade da isenção total na inscrição dos atletas com deficiência e isenção parcial na inscrição dos atletas guias, que são acompanhantes de pessoas com deficiência, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos públicos, caminhadas, corridas de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, com emprego de recursos públicos.
Outras propostas de autoria de João César Mattogrosso visam incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Arraiá da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal Sueli Craveiro – Cão Feliz, com sede e foro no Município de Campo Grande. Também é autor da Comenda Amigo da Primeira Infância e alterações no regimento.
João ainda é coautor da lei que institui o Dia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira, anualmente em 18 de abril, além de alterações na legislação do Mais Social e no Cadastro de Pedófilos em Mato Grosso do Sul.
INDICAÇÕES – Múltiplos encaminhamentos foram direcionados através do gabinete do deputado João César Mattogrosso, em atenção às demandas da Capital e do Interior. Destaque para os pedidos voltados para regulamentação do teletrabalho no Governo do Estado, pauta que defende desde a vereança na Capital, e implantação de restaurantes populares nas cidades mais populosas de Mato Grosso do Sul.
Em atenção à primeira infância, o deputado também indicou a criação de uma Subsecretaria Estadual para fortalecer as políticas públicas para este segmento.
“Prezamos pela qualidade das nossas indicações e temos viabilizado importantes atendimentos, especialmente na área de infraestrutura e segurança pública. Ressalto também o retorno positivo da Secretaria de Estado de Administração, que através de ofício registrou que estão trabalhando na regulamentação do trabalho remoto em Mato Grosso do Sul, uma tema super importante e que acompanha uma tendência mundial”, salienta o parlamentar.
COMISSÕES – Membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a CCJR, o deputado é autor do PL 92/2023, em tramitação, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças.
Além da CCJR, o deputado também foi designado para integrar outras relevantes comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, incluindo a de Turismo, Indústria e Comércio, como vice-presidente; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira (membro) e Educação, Cultura e Desporto (membro).
