Órgão Especial remove juiz Wagner Mansur Saad para o cargo de substituto em 2º Grau

Léo Santos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, dia 18 de novembro, a remoção, pelo critério de antiguidade, do juiz Wagner Mansur Saad para o cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. O magistrado já atua no segundo grau de jurisdição, para o qual está atualmente convocado.

Wagner Mansur Saad ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1991, após aprovação no XIV Concurso Público para Juiz Substituto. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Rio Verde de Mato Grosso e Ponta Porã, onde esteve à frente da Direção do Foro da comarca por três períodos. Promovido à entrância especial em 2002, assumiu a titularidade da 5ª Vara Criminal de Campo Grande e, posteriormente, respondeu pela Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal. Também esteve à frente da Direção do Foro de Campo Grande entre julho de 2010 e fevereiro de 2011.

O magistrado acumula ainda experiência no segundo grau de jurisdição. Entre outubro de 2024 e setembro de 2026, atuou como juiz convocado na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível do TJMS. Desde novembro de 2026, exerce a mesma função na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível.

Na mesma sessão, o colegiado aprovou a remoção por permuta entre dois magistrados da comarca de Três Lagoas: Márcio Rogério Alves, titular da 4ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações, e Daniel Scaramella Moreira, titular da 5ª Vara Cível. Com a decisão, os magistrados trocarão suas respectivas unidades judiciárias.

O Órgão Especial também aprovou o vitaliciamento de 15 magistrados aprovados no 33º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. A medida marca a conclusão do estágio probatório e a aquisição da garantia constitucional da vitaliciedade, após o cumprimento dos requisitos legais e a avaliação de desempenho durante os dois primeiros anos de exercício da magistratura.

Foram vitaliciados os juízes Luiz Guilherme Piancastelli, Renan da Silva Pinto, Flávio Renato Almeida Reyes, Victor de Almeida Pires Amado, Maressa Duchini Moreira de Menezes, Herbert Fabiano Silva Pedroso Filho, Pedro Gonçalves Teixeira, Letícia Meneguette Celin, Ricardo Achutti Poerner, Glauber José de Souza Maia, Yuri Petroni de Senzi Barreira, Yves West Behrens, Anderson do Amaral Lima Silva, Thaís Moreira Souza de Queiroz Ottoni e Rafael Vieira de Leucas.