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Promovido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MS) e a Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD/MS), o IV Congresso Estadual de Direito das Famílias e Sucessões teve início nesta quinta-feira, dia 29 de agosto, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
O evento, que tem continuidade nesta sexta-feira com diversas palestras nos períodos da manhã e da tarde, reúne em Campo Grande juristas renomados nacionalmente com o intuito de debater temas relevantes do Direito de Família e Sucessões, especialmente em um momento em que se discute a atualização do Código Civil de 2002.
Representando o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, o vice-presidente do TJ, Des. Dorival Renato Pavan, participou da solenidade de abertura e destacou a importância da iniciativa para promover a capacitação e aprimoramento dos operadores do Direito, especialmente de magistrados e servidores do Poder Judiciário de MS.
“Sabemos que a sociedade está em constante evolução, e essas mudanças são refletidas na legislação. Por isso existe a necessidade do operador de direito estar em constante evolução, acompanhando as mudanças no âmbito legislativo e também no âmbito doutrinário”, destacou o vice-presidente, Des. Dorival Renato Pavan.
Também estiveram presentes na abertura do evento o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, a presidente do IBDFAM em MS, advogada Ana Maria Medeiros, e o diretor geral da Ejud-MS, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, entre outras autoridades.
Logo após a cerimônia de abertura, coube ao presidente do IBDFAM e professor da Pontifícia Universidade Católicas de Minas Gerais (PUC Minas), Rodrigo da Cunha Pereira, ministrar a primeira palestra para tratar especificamente sobre as novas perspectivas do Direitos de Família e Sucessões.
Sobre o evento – O IV Congresso Estadual de Direito das Famílias e Sucessões tem como grande objetivo promover a qualificação e o aperfeiçoamento de profissionais que atuam no sistema jurídico e na administração da justiça, além de oferecer uma visão atualizada sobre os temais mais relevantes destes importantes ramos do Direito.
O momento de realização do congresso coincide com a elaboração de uma proposta de atualização do Código Civil Brasileiro de 2002, pela Comissão de Juristas do Senado Federal.
Programação – Com carga horária de 15 horas, o congresso traz palestras com juristas nacionais que abordarão diversos temas, como as novas perspectivas do Direito Civil, destacando as propostas de atualização e os impactos de suas mudanças, os principais desafios e as diferentes interpretações sobre os direitos familiares e sucessórios.
As conferências também apresentarão tendências jurídicas e jurisprudenciais recentes no âmbito familiar e sucessório, soluções inovadoras e novas visões em práticas profissionais e acadêmicas. A programação completa do evento está disponível online no site https://www.ibdfam.org.br/ivcongressoms/
IBDFAM/MS – Instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Famílias e que reúne profissionais do direito das mais diversas áreas, como advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, psicólogos, notários, entre outros.
