A Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS realizou, nesta quinta-feira (6), sua reunião ordinária, com pautas voltadas à produção técnica, à formação jurídica e à construção de propostas capazes de ampliar o espaço de atuação da advocacia no Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. O encontro contou com a presença da vice-presidente da Seccional, Marta do Carmo Taques.
Durante a reunião, Marta do Carmo deu as boas-vindas aos integrantes da Comissão e destacou a importância da atuação conjunta para o fortalecimento da advocacia.
“É uma grande satisfação estar aqui com vocês e acompanhar o trabalho da Comissão de Direito Administrativo. Sejam todos muito bem-vindos e sintam-se acolhidos pela nossa Seccional. A OAB/MS está à disposição para apoiar as iniciativas e construir, junto com vocês, propostas que valorizem a advocacia e contribuam para o aprimoramento da Administração Pública.”
O presidente da Comissão de Direito Administrativo, Jorge Felipe Fernandes dos Santos, destacou que uma das principais frentes de atuação será o desenvolvimento de estudos e propostas de alterações normativas em matérias relevantes para a advocacia e para a Administração Pública.
“Uma das frentes de atuação será o desenvolvimento de estudos e propostas de alterações normativas em matérias relevantes para a advocacia e para a Administração Pública. Entre os temas apontados estão o aperfeiçoamento e a consolidação de normas relacionadas ao Direito Administrativo Sancionador e aos regimes jurídicos aplicáveis aos agentes públicos.”
A Diretoria da Comissão também apresentou a proposta de consolidar o colegiado como um ambiente permanente de estudo, debate e produção jurídica, com atenção especial ao fortalecimento do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul e à valorização da atividade profissional dos advogados que atuam nas relações com a Administração Pública.
