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Com a presença do ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) lança, no dia 28 de novembro, o primeiro livro científico sobre Regulação de Mato Grosso do Sul. Intitulado Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos, a obra conta com artigos de 38 autores e é organizado por Flávio Garcia Cabral, Coordenador Científico do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), Priscila de Siqueira Gomes, Procuradora da AGEMS, e Rejane Monteiro, Diretora de Inovação da Agência.
O evento acontece às 8h, no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, durante o Seminário Inovação, Liberdade Econômica e Eficiência Regulatória
“Uma agência reguladora que investe na geração e no desenvolvimento de ideias, e na capacidade de implementar e colocar tudo isso em prática de forma eficaz desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e no atendimento às necessidades do cidadão. A AGEMS tem realizado isso ao adotar práticas que priorizam a eficiência na prestação de serviços e na propagação do conhecimento”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Adolfo Sachsida, convidado especial para o lançamento, foi ministro de Minas e Energia de maio a dezembro de 2022. Doutor em Economia, com pós-doutorado na Universidade do Alabama (EUA), também é advogado, e foi secretário de Política Econômica, no Ministério da Economia.
É autor de vários livros e artigos técnicos sobre política econômica, política monetária, política fiscal, avaliação de políticas públicas, e tributação. Também foi professor em diversas universidades brasileiras, diretor de graduação e de mestrado em economia, e, no exterior, foi professor de economia da Universidade do Texas.
Promoção do conhecimento
Fruto de uma colaboração entre a AGEMS e o IDAMS, o livro reúne uma série de artigos científicos escritos por especialistas, tanto da esfera acadêmica quanto profissional. Análises críticas, estudos de caso e propostas inovadoras relacionadas à regulação da atividade econômica e dos serviços públicos concedidos em Mato Grosso do Sul são tema das produções.
“Cada artigo conta com até três autores, garantindo uma diversidade de perspectivas e expertise nos temas abordados. A colaboração entre acadêmicos e profissionais do setor faz dessa publicação um instrumento que enriquece o debate para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema regulatório do estado”, explica a diretora Rejane Monteiro, uma das organizadoras do livro.
“É uma obra valiosa para aqueles que desejam conhecer um pouco mais dessa temática e entender porque a regulação é uma atividade tão sensível e importante para o desenvolvimento econômico do estado”, acredita a procuradora Priscila de Siqueira.
De acordo com o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, a parceria que resultou na publicação reflete o reconhecimento à condição de modelo na concepção de regulação que a AGEMS vem se tornando, não só para Mato Grosso do Sul, mas para o Brasil.
