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Na última quinta-feira (16), o Presidente da Comissão de Direito Regulatório da OAB/MS, Sérgio Augusto Martins, participou de reunião na Agência de Regulação do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEMS), a convite do Diretor-Presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. A reunião tratou da obra coletiva que será lançada neste ano “A regulação da atividade econômica e dos serviços públicos”.
Também estiveram presentes presentes a Diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Iara Sônia Marchioretto, a Diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos Caroline Farias Tomanquevez e a Diretora de Inovação, Relações Institucionais e Assuntos Correlatos Rejane Monteiro.
De acordo com, Sérgio Augusto Martins, a reunião estreitou relações entre as instituições. “Aceitei o convite para participar da obra. Também foram apresentados os projetos e os trabalhos desenvolvidos em todos os setores regulados pela Agência, a importância da regulação para alcançar o atendimento do interesse público e o melhor atendimento dos usuários dos setores regulados. O assunto será levado para a próxima reunião da Comissão de Direito Regulatório, no mês de março”.
Durante a reunião, o Diretor-Presidente da AGEMS indicou três advogadas e servidoras da AGEMS para integrar a Comissão de Direito Regulatório e contribuir para o desenvolvimento em conjunto da regulação e sobretudo para divulgar os trabalhos realizados no âmbito da regulação no estado de Mato Grosso do Sul.
A obra coletiva será em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), presidida pelo Advogado João Paulo Lacerda.
