A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (2), o projeto de lei do deputado Coronel David (PL) que declara a Associação Centro Esportivo Pedro Arantes – Instituto Pedro Arantes, de Três Lagoas, como Utilidade Pública Estadual. A medida fortalece o incentivo ao esporte e amplia o apoio institucional a ações sociais voltadas a crianças e adolescentes.
Fundado em 2020, o Instituto Pedro Arantes atua na formação esportiva e cidadã por meio do tênis de campo, atendendo estudantes da rede pública, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência. Em 2024, 16 jovens foram atendidos diretamente nas atividades regulares e outros 69 por meio de parcerias com a APAE e o projeto Candeias, ampliando o alcance das ações de inclusão social.
O trabalho vai além da prática esportiva. Relatórios da instituição apontam evolução no desenvolvimento socioemocional dos participantes, com destaque para disciplina, responsabilidade, comprometimento e lealdade.
Ainda no ano passado, foi construída mais uma quadra de tênis, permitindo capacidade de atendimento de até 80 crianças e adolescentes.
O deputado destacou que o reconhecimento estadual permitirá ao Instituto ampliar a captação de recursos e firmar convênios com o poder público, fortalecendo as atividades já desenvolvidas. “É uma entidade séria, que transforma vidas por meio do esporte e promove inclusão social em Três Lagoas. Essa aprovação unânime é um reconhecimento ao trabalho realizado”, afirmou Coronel David.
O projeto também cumpre todos os requisitos da Lei Estadual nº 3.498/2008, incluindo atuação contínua há mais de dois anos, gestão sem fins lucrativos, transparência fiscal e idoneidade da diretoria, além de já possuir o título de Utilidade Pública Municipal desde 2021.
Com a aprovação, o projeto de autoria do deputado Coronel David se torna mais um importante instrumento de fortalecimento do esporte e da inclusão social em Mato Grosso do Sul. A proposta agora segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PP).
