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As instituições que compõem a Sala de Guerra coordenada pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS) começaram a implementar ações de capacitação e nivelamento de conhecimentos, que ajudarão a potencializar o resultado e a eficácia das atividades conjuntas. Unindo as expertises de cada um dos órgãos participantes, o colegiado pretende fortalecer a preparação para agir nas diferentes situações que surgirem.
Cenário de Risco, Plano de Gestão de Risco e a construção de uma Matriz de Responsabilidade foram temas de encontro técnico nesta sexta-feira, contando com a participação presencial e on line de 20 representantes de sete instituições. Participaram representantes das entidades que integram o grupo, incluindo as concessionárias Neoenergia Elektro, Sanesul e MSGÁS; a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia Inovação (Semadesc), a Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros, e a agência reguladora de Campo Grande.
“O grupo já mantém uma permanente troca de informações e acompanhamento de tomada de decisões e soluções em casos como recentes temporais em cidades do Interior, para verificar impactos nos serviços e dar respostas rápidas. E vamos também realizar encontros técnicos de formação, cada um na sua área, para fortalecer a capacidade conjunta”, explica a Ouvidora Cristiane Leite, coordenadora da Sala de Guerra.
Estratégia e responsabilidades
Presidente do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate a Incêndios e agora membro da Sala de Guerra, o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Leonardo Congro apresentou um modelo de planejamento com o tema “A Construção de Cenários e Matriz de Responsabilidades Institucionais: uma estratégia de gestão responsável e compartilhada”.
Aproveitando exemplos de atuação em situações de combate ao fogo e preservação da vida silvestre, como nos incêndios que atingiram o Pantanal em 2020, o modelo mostra a importância de se definir antecipadamente as funções e os responsáveis – quem cuida de determinada etapa no processo, quem é apoio, quem se mantém informado e tem função prática em etapa diferente.
“Os desafios da implementação da Matriz de responsabilidade passam pela cooperação interinstitucional, a capacitação técnica, os recursos financeiros e logísticos e a comunicação e conscientização pública”, destacou o coronel Congro.
Projetos e prevenção
Além da preparação para situações inesperadas que afetem o fornecimento dos diferentes serviços públicos de infraestrutura, a AGEMS propõe também aproveitar a expertise das instituições parceiras em projetos preventivos de segurança e garantia da continuidade dos serviços. É o caso da iniciativa que está levando conhecimento aos municípios e mobilizando as prefeituras e as concessionárias de energia quanto às responsabilidades com a poda de árvores que possam afetar a rede elétrica. “É um projeto no qual será fundamental definir a matriz de responsabilidade”, citou o coordenador da Câmara Técnica de Energia, Paulo Patrício.
O projeto já passou por Três Lagoas e Cassilândia, reunindo também prefeitos ou representantes de secretarias e câmaras de vereadores de municípios vizinhos. A próxima região a ser visitada é a Grande Dourados.
Sala de Guerra
A Sala de Guerra – ou Grupo de Gerenciamento de Situações de Crises – foi oficialmente criado pela Portaria nº 262, em dezembro de 2023. É um trabalho inédito na regulação, que visa ao acompanhamento dos eventos decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou disponibilidade de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, de gás canalizado, e o abastecimento de água potável.
Todos os diretores da AGEMS participam e a coordenação cabe à Ouvidoria.
O colegiado também conta com a AGEREG – agência reguladora de Campo Grande -, as concessionárias MSGÁS (gás canalizado), Sanesul e Águas Guariroba (saneamento básico), Energisa e Neoenergia Elektro, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia Inovação (Semadesc), Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros.
