A chamada governança da água e meios de mitigação dos riscos de escassez e poluição hídrica são destaques para os períodos de secas, em que são necessárias a manutenção preventiva e uma atenção maior sobre operação dos sistemas de saneamento, para garantia de segurança e disponibilidade hídrica.
As políticas públicas, a organização e o planejamento são peças importantes para garantir o abastecimento de água e a cobertura e tratamento do esgoto. E para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) monitora e fiscaliza as metas e resultados apresentados pela Sanesul, operadora que atende a grande maioria dos municípios do Estado.
São previstas alterações das metas, sempre que a cidade cresce em termos de população, seja pela industrialização ou pela a expansão econômica e geração de emprego e renda.
E quando se tratam de eventos não previstos – como chuvas fortes que podem causar extravasamentos de esgoto, ou seca severa que pedem medidas de contenção e mitigação dos riscos de desabastecimento – prestadores e reguladores precisam alinhar os mecanismos que podem ser aplicados para reduzir as chances dessas ocorrências.
Para isso existem medidas previstas nos “Planos de Contingência e Emergência”.
Esse foi um dos importantes temas tratados entre a AGEMS e a Sanesul nesta Semana da ÁGUA. Técnicos da operadora apresentaram a versão preliminar dos Planos de Contingência e Emergência para os Serviços de Abastecimento de Água e o Plano de Contingência e Emergência para as Estações de Tratamento de Esgoto, referentes aos sistemas de Ivinhema, no sul do Estado.
Na Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, as equipes puderam compreender os riscos e desafios a serem enfrentados e contribuir com o documento, que será padronizado e construído conjuntamente. Dessa forma, os efeitos serão produzidos com alta performance, confiabilidade e segurança.
“A união de esforços faz toda a diferença. Conhecer e atenuar os riscos é o desafio de quem regula e de quem presta o serviço”, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. “Os sistemas de água e esgoto precisam ter eficiência e boa gestão na operação. Saneamento básico é um serviço essencial, não pode faltar. Por isso, os Planos de contingência e emergência são imprescindíveis”.
A Sanesul detalhou as principais ações que já executa em casos de contingência e emergência e as matrizes de riscos em saneamento, com o objetivo de aderir aos padrões regulatórios estabelecidos pela AGEMS, respeitando a regulação contratual para os sistemas de esgoto, e discricionária aplicável aos sistemas de abastecimento de água.
Os próximos passos serão adotados pela Agência nas recomendações quanto ao padrão do “plano de contingência e emergência” que satisfaçam as condicionantes legais e normativas. A partir da ação, as equipes atuarão em maior integração para seguir com a padronização das atividades para os municípios operados pela Sanesul e regulados pela AGEMS.
Para a diretora Iara Marchioretto, os planos de contingência e emergência trazem informações importantes para a garantia de oferta e a qualidade da prestação de serviços.
“Todos os envolvidos na prestação dos serviços terão acesso aos procedimentos operacionais padrão a serem adotados e que serão construídos, conforme cada localidade, respeitando os contratos e as diversidades de cada território”, finaliza.
