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Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Educação (SED) publicaram nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial Eletrônico, nº 10.823, o edital nº 02/2022 constando alterações na data de inscrições, cronograma e considerações finais do Concurso “Mascote da Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul” 2022.
O concurso “Mascote da Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul” tem o objetivo de criar a imagem visual da Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul, expressos por meio de Desenho à Mão Livre e Desenho Digital, ambos com slogan, de autoria própria, que apresentem caráter original e inédito.
A finalidade é personificar a Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul, de maneira que desperte maior interesse, curiosidade e empatia da sociedade sul-mato-grossense sobre a função socioeconômica dos tributos, propiciando, assim, o desenvolvimento de uma consciência voltada ao exercício da cidadania e incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Inscrições
O concurso é de âmbito estadual. Poderão participar pessoas a partir de 13 anos de idade, mas menores de 18 anos deverão estar devidamente autorizados ou representados por seus representantes legais.
A participação no concurso é voluntária e gratuita. Desenhos e slogan deverão ser criados e contextualizados conforme os temas: cidadania consciente (Controle Social); função social dos tributos; e relação Estado e sociedade.
As inscrições tem início no dia 09 de maio de 2022 e vão até 19 de agosto de 2022, podendo ser prorrogada a critério da Comissão Organizadora. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e o termo de autorização de uso, disponíveis no site da Educação Fiscal/MS www.educacaofiscal.ms.gov.br.
Categorias
Os participantes serão divididos em duas categorias: Categoria Estudante: estudantes, a partir dos 13 anos, regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas, localizadas no Mato Grosso do Sul. Categoria Sociedade Civil: pessoas domiciliadas no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir e 17 anos.
Premiação
Os classificados serão contemplados com os seguintes prêmios: Categoria A – Estudantes do Estado de Mato Grosso do Sul, a partir dos 13 anos: 1º Lugar – Mão Livre com Slogan: MacBook Air; 1º Lugar – Desenho Digital com Slogan: MacBook Air.
Categoria B – Sociedade Civil, pessoas domiciliadas no Estado de Mato Grosso do Sul, com a idade a partir dos 17 anos. 1º Lugar – Mão Livre com Slogan: MacBook Air; 1º Lugar – Desenho Digital com Slogan: MacBook Air.
Ao final serão quatro obras premiadas que ficarão disponíveis para a Sefaz, por meio do Programa de Educação Fiscal, para serem utilizadas conforme necessidade. Os desenhos e os slogans poderão ser utilizados aleatoriamente.
Parceria
O concurso é uma ação Profisco II da Sefaz, por meio da Unidade de Educação Fiscal (UNEDF), considerando o disposto na Portaria MF/MEC n. 413, de 18 de abril de 2022, que implementa o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Suped (Superintendência de Políticas Educacionais).
O certame tem apoio das secretarias municipais de Educação, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), Receita Federal do Brasil (RFB), Observatório Social do Brasil (OSB), Digithobrasil Soluções em Software Ltda. (Digix), Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal), Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul (Sindifisco) e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS).
Adersino Junior, SED
