Depois de mais de uma década atuando na gestão pública e acompanhando de perto os desafios do esporte e da cultura em Mato Grosso do Sul, o Professor Marcelo Miranda, candidato a deputado estadual, já definiu uma das primeiras pautas que pretende levar à Assembleia Legislativa. A proposta é criar uma nova fonte de recursos para os dois setores a partir das contrapartidas exigidas das grandes empresas que recebem incentivos fiscais do Estado.
A ideia surgiu de um levantamento realizado por Marcelo durante sua passagem pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc) Segundo o candidato, empresas de grande porte instaladas em Mato Grosso do Sul e beneficiárias de incentivos estaduais também utilizam mecanismos nacionais de incentivo à cultura e ao esporte, mas parte significativa desses recursos acaba sendo destinada a projetos realizados fora do Estado.
Para Marcelo, existe aí uma oportunidade concreta de fazer com que uma parcela maior desses recursos permaneça em Mato Grosso do Sul. A proposta é incluir, entre as contrapartidas dos incentivos fiscais estaduais, a obrigação de destinar recursos para projetos esportivos e culturais desenvolvidos no próprio Estado, fortalecendo entidades, atletas, produtores, artistas e iniciativas que hoje dependem de orçamentos públicos limitados.
“Esse será um dos meus primeiros projetos na Assembleia Legislativa. Mato Grosso do Sul concede incentivos, oferece estrutura para essas empresas produzirem e crescerem aqui, e precisamos também criar mecanismos para que uma parte desse retorno fortaleça o próprio Estado, principalmente o esporte e a cultura”, afirma Marcelo.
O levantamento apresentado por Marcelo mostra a dimensão do potencial. Em um dos exemplos analisados pelo candidato a deputado estadual, uma empresa teria um limite equivalente a cerca de R$ 140 milhões, considerando 4% do Imposto de Renda devido, e teria direcionado aproximadamente R$ 93 milhões em 2025 para projetos fora de Mato Grosso do Sul. Na conta apresentada por Marcelo, isso representaria cerca de R$ 47 milhões que poderiam estar no radar de uma política de atração de investimentos para o Estado.
A proposta parte de uma lógica que Marcelo considera simples: quem recebe um incentivo para produzir e gerar desenvolvimento em Mato Grosso do Sul também pode contribuir para fortalecer áreas que melhoram a vida da população sul-mato-grossense. A legislação estadual já prevê a possibilidade de estabelecer contrapartidas e obrigações socioeconômicas para empresas beneficiárias de incentivos fiscais, o que dá base ao debate que o candidato pretende levar ao Legislativo.
Com experiência à frente da Fundesporte e da Setesc, Marcelo afirma que conhece na prática a diferença que recursos adicionais podem fazer na ponta. Para ele, ampliar a capacidade de financiamento significa abrir espaço para mais projetos, apoiar atletas e profissionais, fortalecer manifestações culturais e fazer com que o esporte e a cultura tenham condições de alcançar ainda mais municípios.
“Eu vivi o esporte por muitos anos, depois tive a oportunidade de administrar políticas públicas e sei o tamanho da demanda que existe. Se conseguirmos trazer uma parcela desses recursos para dentro de Mato Grosso do Sul, vamos criar uma nova capacidade de investimento. Pode ser um grande desafogo para o esporte e para a cultura”, afirma Marcelo.
