O vereador Landmark Rios (PT) destacou o avanço, no Senado, da proposta que reduz a jornada máxima de trabalho e amplia para dois dias o descanso remunerado semanal. Para o parlamentar de Campo Grande, a medida representa uma conquista na luta por melhores condições de trabalho e por mais tempo para o convívio familiar, lazer e descanso.
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora segue para análise do Plenário da Casa.
Landmark defende que a discussão sobre o fim da escala 6×1 não deve ficar restrita ao Congresso Nacional e afirma que seu mandato, em Campo Grande, continuará apoiando trabalhadores na defesa de mais direitos e melhores condições de vida.
A proposta prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, além de assegurar dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima cairia inicialmente para 42 horas semanais. Após 12 meses, seria reduzida para 40 horas.
Apesar da aprovação na CCJ, a mudança ainda não está garantida. A proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado e obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
Caso os senadores aprovem o mesmo texto já analisado pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Se houver alterações, a matéria terá de retornar à Câmara para uma nova votação.
Para Landmark, a redução da jornada tem impacto direto na qualidade de vida dos trabalhadores, principalmente daqueles submetidos a jornadas extensas e com pouco tempo destinado ao descanso e à família.
O vereador também chama atenção para a situação das mulheres, que frequentemente acumulam o trabalho remunerado com tarefas domésticas e responsabilidades de cuidado.
Com o avanço da proposta no Senado, Landmark afirma que a mobilização deve continuar para garantir os votos necessários no Plenário e transformar a mudança constitucional em realidade.
Em Campo Grande, o parlamentar reforça que seguirá defendendo medidas voltadas à valorização do trabalhador, com mais tempo para descanso, convivência familiar e qualidade de vida.
