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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT) prendeu na última terça, 08/03, um homem de 27 anos, por maus-tratos de animais. A prisão foi feita por volta das 9 horas, no bairro Guanandi, em Campo Grande-MS.
De acordo com as informações apuradas, uma equipe da DECAT compareceu no imóvel localizado no bairro Guanandi, Campo Grande/MS, e constatou a presença de um cão da raça Pitbull, que se encontrava amarrado com corda medindo cerca de 1,10m, tendo uma das extremidades presa ao pescoço do animal e outra à viga de sustentação da área lateral da casa. Além disso, os policiais verificaram que o animal achava-se privado de água e ração e estava infestado de carrapato.
O cão também não tinha como se abrigar do sol, pois o comprimento da corda que o detinha não lhe possibilitava alcançar a parte de sombra da cobertura, o que gerava desconforto térmico constante ao bicho. De acordo com o delegado titular da DECAT, Maércio Alves Barboza, esta situação era permanente e datava de mais de seis meses, segundo informações apuradas com testemunhas e perante o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que já teria ido ao local, em resposta à denúncia encaminhada ao órgão.
“Em 18 de fevereiro, o CCZ esteve no local para realizar uma fiscalização zoosanitária, ocasião em que o tutor (ora autuado), devido às diversas irregularidades quanto à forma como criava e mantinha seu cão de estimação, fora notificado a adequar-se, contudo, manteve-se inerte e indiferente à determinação estatal, sendo que nesta data (ontem), considerando que as condições do local e do animal restavam inalteradas, o investigado foi preso e autuado em flagrante pela DECAT por maus-tratos”, explicou o delegado Maércio.
Ainda segundo o delegado, tendo em vista a impossibilidade de arbitramento de fiança pela Autoridade Policial na fase investigatória, considerando que a pena máxima supera 04 anos, o tutor do animal foi mantido encarcerado e será oportunamente apresentado ao Poder Judiciário, para audiência de custódia. O pitbull foi resgatado e encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), para triagem, tratamento médico-veterinário, exame clínico e outros. Oportunamente, será disponibilizado para adoção responsável.
Alerta – A Polícia Civil alerta tutores que eventualmente estejam em situação análoga à descrita que se adequem às normas legais, sob pena de serem, da mesma forma que o ora autuado, responsabilizados criminalmente, sem prejuízo da aplicação de multa administrativa.
