O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta quinta-feira (30), reunião ordinária em formato híbrido para análise de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da estrutura institucional e da atuação ministerial.
A pauta contemplou, entre outros assuntos, os procedimentos em tramitação nas comissões permanentes da instituição, incluindo a regulamentação da atuação do MPMS nos trabalhos das Carretas da Justiça e atualização do Regimento Interno da Ouvidoria.
Também foi analisada a viabilidade da criação e instalação de uma Unidade Regional do Pantanal especializada para atuar nos processos distribuídos à Vara Especializada em Direito Ambiental e Agrário, bem como eventual reorganização interna de atribuições correlatas.
A pauta trouxe ainda o conhecimento de relatórios encaminhados pela Corregedoria-Geral do MPMS. Entre eles, o relatório estatístico e de avaliação de resultados das atividades desenvolvidas pela Corregedoria durante a gestão 2024/2026 e o relatório circunstanciado das correições ordinárias realizadas nas Promotorias de Justiça das comarcas de Corumbá e Maracaju.
O Colégio de Procuradores é um dos órgãos da Administração Superior do MPMS e tem entre suas atribuições a apreciação de matérias institucionais estratégicas, normativas e administrativas relacionadas ao funcionamento e ao aprimoramento da instituição.
