A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, passa a integrar o Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a participação do Judiciário sul-mato-grossense em iniciativas nacionais voltadas ao fortalecimento da cooperação entre instituições e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
A designação representa o reconhecimento da trajetória da magistrada na promoção da cooperação judiciária, especialmente em regiões de fronteira, fruto da atuação desenvolvida no Programa Jurisdição em Fronteiras, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Um dos marcos desse trabalho foi a realização, em março deste ano, da terceira edição do Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, em Foz do Iguaçu (PR), que reuniu magistrados, autoridades e especialistas do Brasil e de países vizinhos para debater mecanismos de integração entre os sistemas de justiça em áreas fronteiriças. O evento deu continuidade às discussões iniciadas no primeiro Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado em Corumbá (MS), em 2022, que consolidou Mato Grosso do Sul como referência nacional no debate sobre cooperação judicial em regiões de fronteira.
A atuação da magistrada também está diretamente relacionada à retomada de um projeto-piloto de cooperação judiciária entre Brasil e Bolívia, iniciativa concebida durante o período em que atuou na comarca de Corumbá. O projeto busca ampliar a integração institucional entre os dois países para conferir maior efetividade à prestação jurisdicional em demandas transfronteiriças, fortalecendo o diálogo entre os órgãos do sistema de Justiça e contribuindo para a solução de questões que envolvem cidadãos dos dois lados da fronteira.
Ao longo de sua carreira, Luiza Vieira Sá de Figueiredo tem se destacado pela atuação em iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça e à cooperação institucional. Durante sua atuação na comarca de Corumbá, liderou outros projetos relacionados à integração entre os sistemas de Justiça em regiões fronteiriças, experiência que contribuiu para a criação e o desenvolvimento do Programa Jurisdição em Fronteiras da Enfam.
Atualmente, a magistrada exerce a função de juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde atua em temas de relevância nacional. Sua experiência em cooperação judiciária, aliada à atuação em projetos voltados à integração entre instituições brasileiras e estrangeiras, consolida sua contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas ao fortalecimento do sistema de Justiça.
A participação da juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo no Comitê fortalece a presença do TJMS nas discussões nacionais sobre cooperação judiciária, especialmente em temas relacionados às fronteiras internacionais, área em que Mato Grosso do Sul ocupa posição estratégica por compartilhar extensa faixa de fronteira com a Bolívia e o Paraguai.
Saiba mais – O Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do CNJ tem a atribuição de formular estratégias e acompanhar ações destinadas ao fortalecimento da política nacional de cooperação judiciária, incentivando a atuação coordenada entre órgãos do Poder Judiciário e instituições parceiras. O colegiado também promove o intercâmbio de boas práticas, estimula a construção de soluções conjuntas para demandas complexas e busca conferir maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional.
