O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início, nesta terça-feira (21/7), à segunda fase do XXXI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. As provas escritas serão realizadas na capital, Campo Grande, estendendo-se até o próximo sábado, dia 25 de julho.
Nesta terça-feira, a aplicação das avaliações ocorre nos períodos matutino e vespertino. Já entre os dias 22 e 25 de julho, os exames serão aplicados exclusivamente no período matutino.
O Presidente da Comissão do XXXI Concurso, Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, foi representado pelo Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Luiz Terçariol.
Membro da comissão examinadora, o Promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz destacou a relevância dessa etapa no processo seletivo.
“Esta fase é crucial tanto para medir o conhecimento técnico e prático dos candidatos quanto para garantir que o Ministério Público receba profissionais altamente qualificados para servir à sociedade”.
A relevância do certame tem atraído profissionais de diversas regiões do Brasil. É o caso da candidata Líbina Pessoa, que viajou de Palmas (TO) para realizar as provas em Campo Grande.
“É uma honra participar de um concurso como este. Foi um longo período de preparação, mas estou confiante”, relatou a candidata.
Provas Escritas
Serão aplicadas 6 provas escritas, todas eliminatórias, com duração de 4 horas cada, sendo organizadas nos seguintes grupos:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos
- Grupo II: Direito Penal
- Grupo III: Direito Processual Penal
- Grupo IV: Direito Civil e Direito Processual Civil
- Grupo V: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Grupo VI: Direito Administrativo, Tributário, Financeiro, Eleitoral e Institucional do Ministério Público.
Comissão do Concurso
A condução do certame está a cargo da Comissão do XXXI Concurso Público, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e composta por representantes do MPMS, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS):
* Membros Titulares:
* Romão Avila Milhan Junior (Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão – MPMS)
* Paulo Cezar dos Passos (MPMS)
* Claudia Loureiro Ocariz Almirão (MPMS)
* Amilcar Araujo Carneiro Junior (MPMS)
* Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina (MPMS)
* Alexandre Rosa Luz (MPMS)
* Ruy Celso Barbosa Florence (TJMS)
* Douglas de Oliveira Santos (OAB/MS)
* Membros Suplentes:
* Claudio Rogerio Ferreira Gomes (MPMS)
* Paulo Leonardo de Faria (MPMS)
* Nara Mendes dos Santos Fernandes (MPMS)
* Radamés de Almeida Domingos (MPMS)
* João Meneghini Girelli (MPMS)
* Marcelo Câmara Rasslan (TJMS)
* Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB/MS)
