A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul realizou, na semana passada, uma reunião para apresentação do projeto da Força Penal Nacional, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais voltada ao fortalecimento e aprimoramento da gestão prisional.
Participaram do encontro o Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, os Policiais Penais Federais Rodrigo Almeida Morell e Claudevan Queiroz da Costa, além do Secretário Executivo de Justiça, Rafael Garcia Ribeiro.
Durante a reunião, Luiz Renê destacou a importância do diálogo entre as instituições para o aperfeiçoamento do sistema prisional, sem abrir mão da defesa das prerrogativas da advocacia.
“Recebemos hoje a Senappen, juntamente com a Secretaria Executiva de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para conhecer o novo projeto de capacitação e aprimoramento do sistema prisional. A OAB/MS reafirmou sua posição de respeito às prerrogativas dos Advogados e Advogadas e se colocou à disposição para contribuir na construção de soluções que preservem os direitos e garantias dos internos, sem descuidar da segurança pública”, afirmou.
Já Rodrigo Almeida Morell, que é Coordenador de Supervisão Penitenciária da SEJUSP, explicou que a cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo do Estado permitirá a implementação de ações de apoio à gestão penitenciária.
“Nos próximos 90 dias, a Força Penal Nacional iniciará o apoio à gestão prisional em Mato Grosso do Sul, com a adoção de protocolos, manuais e capacitações voltadas ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas nas unidades penais do Estado”, destacou.
A iniciativa busca fortalecer a atuação do sistema penitenciário sul-mato-grossense por meio da padronização de procedimentos e da qualificação dos profissionais que atuam no setor.
