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sexta-feira, junho 5, 2026
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Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS debate ações institucionais

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou nesta terça-feira (2) mais uma reunião com seus membros para discutir ações institucionais e pautas voltadas à proteção dos consumidores.

Segundo a Conselheira Estadual e Presidente da Comissão, Larissa Marques Brandão, a reunião tratou da organização de um importante evento nacional.

“Além da posse de novos membros na 16ª reunião, abordamos a organização do I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito do Consumidor do sistema OAB, que ocorrerá no mês de setembro. Também discutimos a participação da comissão em audiência pública e a elaboração de pareceres sobre temas como litigância abusiva e acesso à Justiça”, destacou.

A comissão também reforçou a importância de acompanhar debates públicos e contribuir tecnicamente em questões que impactam diretamente os consumidores, ampliando sua atuação no estado.

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