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sexta-feira, abril 17, 2026
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Conselho Superior do MPMS analisa licenças e movimentação na carreira

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (CSMP) realizou a 3ª reunião ordinária do ano, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), para deliberar sobre expedientes administrativos, pedidos de licença para capacitação acadêmica e procedimentos de remoção e promoção na carreira.

Na fase de expedientes encaminhados para ciência, os conselheiros tomaram conhecimento de ofícios da Corregedoria-Geral do MPMS, que apresentou despachos e relatórios referentes a procedimentos administrativos em andamento.

Durante a ordem do dia, o colegiado analisou requerimentos de Promotores de Justiça interessados em licença para a realização de cursos de mestrado e doutorado, sem prejuízo das funções. Os pedidos foram distribuídos entre os conselheiros relatores e submetidos à avaliação do Conselho.

A reunião também tratou da movimentação na carreira, com a apreciação de procedimentos de remoção e promoção para a 62ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, de Entrância Final.

Inscreveram-se para remoção, pelo critério de merecimento, os Promotores de Justiça Henrique Franco Cândia, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, Ricardo de Melo Alves, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Fabrício Proença de Azambuja, Daniela Cristina Guiotti, Luiz Antônio Freitas de Almeida, Camila Augusta Calarge Doreto, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, Luciano Anechini Lara Leite, Fernando Jamusse e Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues.

Já para a promoção, pelo critério de merecimento, candidataram-se os Promotores de Justiça Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira e Douglas Silva Teixeira. 

Dentro dos critérios, configuraram a lista tríplice os seguintes Promotores de Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, Henrique Franco Cândia e Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa. Ao final da análise, o Conselho indicou o primeiro da lista para a vaga: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos.

Ainda houve a aprovação do documento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), solicitando a substituição do Desembargado Ruy Celso Barbosa Florence pelo nome do Desembargador Vilson Bertelli na comissão do XXXI Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto.

A reunião integrou a agenda regular de deliberações do Conselho Superior, órgão responsável por decisões estratégicas relacionadas à organização administrativa, à carreira e ao funcionamento institucional do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

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