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Sessões colegiadas do TJMS definem convocação de juiz e novo membro do TRE-MS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul elegeu, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, o juiz Ricardo Gomes Façanha, titular da 2ª Vara Bancária da Comarca de Campo Grande, para ser convocado, pelo critério de merecimento, a atuar junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível da Corte.

A convocação ocorre em razão da vacância do cargo anteriormente ocupado pelo desembargador Ary Raghiant Neto, que detinha vaga destinada à advocacia, conforme o chamado quinto constitucional, e solicitou exoneração recentemente. O juiz convocado permanecerá na função até a conclusão de todo o trâmite necessário para a escolha e nomeação do novo desembargador que ocupará a vaga.

Ainda na tarde desta quarta-feira, durante sessão do Tribunal Pleno, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande, foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na Classe Juiz de Direito – Membro Efetivo.

A escolha se deu em razão do término do biênio do juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, que até então ocupava a função.

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