A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) aprimorou o mecanismo de atualização e recuperação das variações do preço do gás natural e do transporte nas tarifas do serviço de distribuição de gás canalizado em Mato Grosso do Sul. A nova Portaria nº 330 publicada nesta semana faz avançar um modelo adotado a partir de novembro de 2024, que evita muitas alterações ao longo do ano, e faz o cálculo e cobrança da tarifa serem mais previsíveis para o cliente e para o planejamento da distribuidora.
A norma consolida e aperfeiçoa o funcionamento da Conta Gráfica (Portaria 281/2024), instrumento regulatório utilizado para registrar e compensar diferenças entre os custos reais de aquisição do gás natural e os valores considerados nas tarifas aplicadas aos consumidores.
Criada em 2024 após processo de análise de impacto regulatório e consulta pública, a Conta Gráfica tem como objetivo reduzir os efeitos das oscilações de preço do gás natural, garantindo maior previsibilidade tarifária e equilíbrio econômico-financeiro do serviço de distribuição.
“A atualização das normas é um princípio de boas práticas, feita com base em análises e avaliações concretas”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. “Fazemos o acompanhamento permanente dos resultados para aperfeiçoar e inovar os nossos instrumentos regulatórios, garantindo maior transparência, estabilidade, sempre atentos ao quanto o mercado de gás natural é dinâmico”.
Ampliação do mecanismo
A nova portaria acompanha a evolução do mercado de gás natural no Estado e prevê ajustes que permitem ampliar o alcance do mecanismo regulatório.
Inicialmente aplicado aos segmentos residencial, comercial e de cogeração, o modelo poderá ser estendido para outros setores do mercado, como industrial, gás natural comprimido (GNC), gás natural liquefeito (GNL) e gás natural veicular (GNV).
A nova portaria acompanha a evolução do mercado de gás natural no Estado e prevê ajustes que permitem ampliar o alcance do mecanismo regulatório.
Inicialmente aplicado aos segmentos residencial, comercial e de cogeração, o modelo poderá ser estendido para outros setores do mercado, como industrial, gás natural comprimido (GNC), gás natural liquefeito (GNL) e gás natural veicular (GNV).
De acordo com o diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales, o aprimoramento do instrumento fortalece a política regulatória do setor e traz mais segurança para consumidores e investidores.
“O trabalho da Agência é garantir equilíbrio entre sustentabilidade do serviço e proteção do consumidor. O aprimoramento desse mecanismo contribui para dar mais previsibilidade às tarifas e reforça a segurança regulatória do setor de gás natural em Mato Grosso do Sul”, afirma.
O diretor explica que a avaliação regulatória realizada pela equipe técnica demonstrou que o modelo implantado em 2024 cumpriu seus objetivos e pode agora evoluir.
“A análise de resultado regulatório mostrou que a Conta Gráfica tem funcionado de forma eficaz para reduzir a volatilidade das tarifas diante das variações no custo do gás. A atualização da norma representa um aprimoramento do mecanismo e permite ampliar seus benefícios para outros segmentos do mercado”.
