O Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PSDB), foi aprovado em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12), sem nenhum voto contrário. A proposta segue agora para segunda discussão e votação em plenário da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A medida dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em locais estratégicos do Estado, com o objetivo de ampliar o acesso da população a informações essenciais que auxiliem na identificação precoce de sinais da doença.
Ao defender o projeto, o deputado Jamilson Name reforçou a importância do cuidado com a saúde mental dos mais novos: “Temos que olhar pelas nossas crianças. Não podemos deixar de lado aqueles que representam o futuro do nosso país. Precisamos nos preocupar com a saúde mental dos mais novos e entender que a depressão também pode atingir as crianças”, afirmou.
“Nossa obrigação, como pais, responsáveis ou tutores, é ficar atentos aos sinais para que as providências sejam tomadas a tempo e os tratamentos iniciados o quanto antes, evitando o agravamento da doença”, completou.
Jamilson também ressaltou que o acesso à informação é essencial:
“Quando a sociedade tem acesso a orientações claras, consegue identificar comportamentos que antes passariam despercebidos. Por isso, investir em campanhas educativas e ampliar o diálogo sobre saúde mental infantil é fundamental.”
Ele citou ainda a importância dos profissionais que convivem diariamente com crianças:
“Professores, agentes de saúde e profissionais que lidam diariamente com crianças são aliados importantes na identificação precoce. Quanto mais informados eles estiverem, maior a chance de garantir proteção, acolhimento e tratamento adequado.”
Onde os cartazes deverão ser instalados
O projeto estabelece que os cartazes informativos poderão ser afixados em: Repartições públicas estaduais; Escolas públicas e privadas; Unidades de saúde; Locais de grande circulação de pessoas.
O objetivo é garantir que informações essenciais estejam facilmente acessíveis à população, fortalecendo ações de prevenção à depressão infantil e juvenil.
O que os cartazes devem conter
De acordo com o texto, os materiais informativos deverão apresentar, de forma simples e acessível: Principais sinais e sintomas da depressão infantil e juvenil; Orientações sobre a importância do atendimento profissional especializado; Endereços, telefones e horários de funcionamento dos serviços de atendimento disponíveis no Estado.
