Estão abertas as inscrições para o Seminário “Litigância Abusiva no Poder Judiciário”, que será realizado no dia 26 de março, das 8h30 às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, localizado na Avenida Mato Grosso, nº 4.700, em Campo Grande.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS).
O seminário tem como objetivo promover reflexões qualificadas sobre os desafios contemporâneos relacionados à litigância abusiva no âmbito do Poder Judiciário, bem como discutir seus impactos na efetividade da prestação jurisdicional. A proposta também inclui o debate de estratégias institucionais capazes de fortalecer a racionalidade e a eficiência do sistema de justiça, além de reafirmar o compromisso com o acesso à justiça.
A programação será composta por três painéis temáticos. O primeiro abordará o tema “Acesso à Justiça e Litigiosidade”, com palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto e Silva.
Na sequência, o painel “Litigância Abusiva no Poder Judiciário” será conduzido pelo pesquisador da Associação Brasileira de Jurimetria, Fernando Poliano Tarouco Corrêa Filho, trazendo análise baseada em dados e diagnósticos empíricos da litigiosidade.
O terceiro discutirá “Dois pesos, duas medidas: o desequilíbrio na política de tratamento dos litígios de consumo e o silêncio sobre a conduta processual dos grandes litigantes”, com exposição do advogado especialista em direito do consumidor Vitor Vilela Guglinski.
Magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados podem se inscrever por meio do endereço eletrônico.
A participação é uma oportunidade para aprofundar o debate sobre práticas processuais e contribuir para o aprimoramento das respostas institucionais diante de demandas judiciais abusivas, tema que tem ganhado relevância no cenário jurídico contemporâneo.
