Com o objetivo de promover o fortalecimento político das lideranças indígenas eleitas nos municípios de Mato Grosso do Sul, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, realiza nos dias 26 e 27 de junho o Encontro de Vereadores Indígenas: Qualificação do Legislativo para o Desenvolvimento do Território.
A capacitação é voltada a vereadores indígenas eleitos, além de assessores parlamentares e lideranças comunitárias. A formação busca garantir o exercício pleno, consciente e estratégico dos mandatos, promovendo o diálogo entre os saberes tradicionais e a prática legislativa. Ao todo, serão 16 horas de programação com conteúdos fundamentais sobre atuação parlamentar, orçamento público, mediação de conflitos, cidadania e direitos indígenas.
“Esse encontro representa um marco importante na valorização das lideranças indígenas eleitas. Nossa proposta é oferecer uma formação que respeite as identidades culturais e fortaleça a atuação dos vereadores nos seus territórios. Muitos são lideranças com grande legitimidade, mas sem experiência prévia nos espaços institucionais, e precisam desse suporte para exercer seus mandatos com autonomia e segurança jurídica”, afirma o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza.
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, também participa da abertura e reforça a importância da iniciativa como política pública. “O Encontro é mais um passo no processo de institucionalização das pautas indígenas dentro do Governo do Estado. Não se trata apenas de qualificar tecnicamente, mas de reconhecer a diversidade dos modos de viver e fazer política nos territórios”.
Programação
26 de junho – Quinta-feira
Local: Secretaria de Estado da Cidadania
8h30 – Abertura oficial e Palestra Magna, com Luiz Eloy Terena – Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
9h às 12h – Introdução à Atuação Parlamentar, com Moisés Casarotto – Promotor de Justiça do MP/MS;
10h15 – Coffee Break
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 17h – Administração Pública e Orçamento Municipal;
17h às 17h30 – Plenária para dúvidas
27 de junho – Sexta-feira
Local: Secretaria de Estado da Cidadania
8h às 10h15 – Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Indígenas, com Fernando Souza – Subsecretário de Políticas para Povos Originários e Viviane Luiza – Secretária de Estado da Cidadania;
10h15 – Coffee Break;
11h às 13h – Intervalo para almoço;
13h às 15h30 – Mediação de Conflitos e Lideranças, com Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
15h30 às 17h – Mandato Coletivo e Identidade Indígena, com Prof. Dr. Hilário Aguilera
17h às 17h30 – Plenária para dúvidas
A SEC fica na Avenida Ceará, 984, no bairro Vila Antônio Vendas, em Campo Grande.
