O deputado estadual Lidio Lopes apresentou indicação ao Governo do Estado solicitando a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e o Município de Aparecida do Taboado, visando a ampliação do número de salas de aula e polos educacionais destinados ao Ensino Fundamental.
A proposta, encaminhada ao governador Eduardo Correa Riedel e ao secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher, atende uma demanda levantada pelo vereador Jucleber Bim e busca solucionar problemas de infraestrutura escolar enfrentados pelo município.
“Aparecida do Taboado vem experimentando um crescimento demográfico significativo e, consequentemente, um aumento na demanda por vagas escolares. A infraestrutura atual não tem sido suficiente para atender adequadamente todos os estudantes”, explicou o deputado Lidio Lopes.
A cooperação técnica proposta permitiria a implementação de ações conjuntas como ampliação e reforma de unidades escolares existentes, construção de novas salas de aula, estabelecimento de polos educacionais descentralizados e compartilhamento de recursos entre estado e município.
“A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição. Quando falamos de crianças no Ensino Fundamental, estamos falando da base da formação cidadã. Não podemos permitir que a falta de estrutura física comprometa o acesso à educação de qualidade”, destacou Lidio Lopes.
O parlamentar ressaltou que a legislação brasileira prevê mecanismos de cooperação técnica e financeira entre os entes federados para assegurar a universalização e a qualidade do ensino, sendo o Termo de Cooperação Técnica um instrumento legal e eficaz para esse fim.
“Como representante público, tenho o compromisso de buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios sul-mato-grossenses. A formalização desse termo representará não apenas uma resposta imediata a uma demanda concreta, mas um investimento estruturante no futuro educacional de Aparecida do Taboado”, afirmou.
O deputado Lidio Lopes tem se destacado na defesa de políticas públicas que garantam o acesso a serviços essenciais em todas as regiões do estado, principalmente em educação e saúde.
