Na semana de 19 a 23 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com o Ministério Público de MS, deu início às atividades do Programa Justiça Restaurativa na Escola Estadual Professor Ulisses Serra, localizada no Núcleo Industrial do Indubrasil, em Campo Grande.
A ação contou com a participação da procuradora de justiça e coordenadora do Núcleo de Educação do MPMS, Vera Bogalho Frost Vieira; do promotor de justiça Oscar de Almeida Bessa Filho; da psicóloga e servidora do MPMS, Lindomar Pacheco; das assessoras Ana Flávia de Almeida Oliveira e Marcella Fagionato Achaval; além das facilitadoras Maria Alice Motta e Soleide Bendo da Silva.
Durante a semana, foram realizados Círculos de Construção de Paz com estudantes do Ensino Fundamental II, abrangendo turmas dos 6º aos 9º anos. O tema trabalhado foi o “Respeito”, abordado em um ambiente seguro e colaborativo, no qual os alunos puderam se expressar livremente por meio da metodologia restaurativa, utilizando o objeto da palavra e respeitando os princípios de escuta ativa, não julgamento e sigilo.
A proposta é que os Círculos de Construção de Paz sejam realizados mensalmente, com temáticas relacionadas à convivência escolar e às situações cotidianas identificadas pela comunidade escolar como prioritárias.
A entrada do Ministério Público no Programa Justiça Restaurativa na Escola foi formalizada por meio da assinatura do Termo Aditivo ao Convênio nº 02.019/2021, celebrado entre o TJMS, por intermédio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS).
Atualmente, quatro servidores do MPMS, além da procuradora Vera Bogalho e do promotor Oscar Filho, participaram da Formação em Práticas Restaurativas realizada em 2024, estando habilitados como facilitadores para a condução dos Círculos de Construção de Paz nas unidades escolares atendidas pelo programa.
