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Em busca das melhores práticas para garantir serviços de qualidade em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) está em visita técnica nesta semana à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP).
A diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Caroline Tomanquevez, e os engenheiros das Câmaras Técnica e de Regulação Econômica de Rodovias, Vinicius Echeverria e Valdivino Cândido Teixeira Junior, foram ver de perto os modelos de regulação e fiscalização das concessões rodoviárias paulistas, reconhecidos por sua eficiência e inovação.
A troca de experiências com a ARTESP tem como foco principal a melhoria contínua da regulação de rodovias no Mato Grosso do Sul. A AGEMS já atua em dois contratos que somam mais de 600 km de estradas – a MS-306 e o Sistema Rodoviário MS-112/BR-158/BR-436 – e vem se preparando para assumir os trabalhos em mais 870 quilômetros que serão licitados em dezembro deste ano
Esse trabalho é fundamental para garantir que as concessionárias cumpram com os compromissos pactuados, assegurando qualidade e segurança para os usuários e o desenvolvimento sustentável do Estado.
Expertise e projetos inovadores
Durante o primeiro dia de visita, a comitiva da AGEMS conheceu as instalações e os sistemas da concessionária CCR AutoBAn, que administra o circuito formado pela Rodovia Anhanguera e Rodovia dos Bandeirantes, e é uma das mais premiadas pela ARTESP nos últimos anos.
A diretora Caroline destacou a relevância da visita: “É uma oportunidade única de absorvermos boas práticas e estratégias vencedoras, que certamente ajudarão a fortalecer ainda mais nossa regulação, sempre buscando o melhor para Mato Grosso do Sul e para os usuários das nossas rodovias”, reforça.
Perspectivas para novas concessões no MS
Além dos contratos em vigor, a AGEMS já se prepara para um novo desafio: a concessão de 870,3 km de rodovias na chamada Rota da Celulose. O Governo do Estado já lançou o edital de licitação, que visa a concessão dos serviços de recuperação, operação, manutenção e ampliação de importantes trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das federais BR-262 e BR-267. Esse projeto trará mais desenvolvimento para a Região Leste do Estado, contando com a fiscalização rigorosa da AGEMS.
Agenda técnica na ARTESP
O segundo dia de visita à ARTESP hoje (15) inclui apresentações sobre os sistemas de fiscalização eletrônica e de controle de informações, além de debates sobre metodologias contratuais e reajustes tarifários.
