TJMS publica edital com resultado da avaliação de títulos do Concurso da Magistratura

Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 25 de setembro, o Edital nº 13 do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto, que torna pública a nota da avaliação de títulos, por ordem alfabética, atribuída pela Comissão de Concurso aos candidatos. Confira no arquivo anexo no canto superior direito a íntegra do Edital.

O resultado das provais orais foi divulgado no dia 19 de setembro, considerando-se aprovados e habilitados para a avaliação de títulos apenas os 24 candidatos que obtiveram nota igual ou superior a seis. Esta última etapa do concurso possui caráter meramente classificatório.

Os candidatos receberão por e-mail a avaliação da Comissão de Concurso sobre os títulos, podendo, a partir dessa data, apresentar recurso contra o resultado de julgamento no prazo de dois dias, devendo as razões e fundamentos serem encaminhados para o endereço eletrônico [email protected].

A banca examinadora foi composta pelo presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, pela Desa. Elizabete Anache, pelo Des. Ary Raghiant Neto, pelo promotor de justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, representando o Ministério Público do MS, e pelo advogado Douglas de Oliveira Santos, representando a OAB/MS. Participaram, também, como apoio administrativo e logístico, a diretora da Secretaria da Magistratura, Christiane Padoa Letteriello, além dos servidores Jessica Areco de Souza Periotto e Sinaldo Cruz de Freitas.

Saiba mais – O concurso visa o provimento de 15 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto, sendo 5% do total das vagas reservadas para candidatos com deficiência e 20% destinadas a candidatos negros. O certame é composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Getulio Vargas, e as demais pela sua comissão organizadora. Todas, no entanto, foram realizadas em Campo Grande.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma única vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso está sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS e do MPMS.