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Na tarde desta quinta-feira, dia 19 de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, instalou o Ponto de Inclusão Digital (PID) de Caracol, localizado na Rua Maurílio Godoy, nº 948, anexo ao Terminal Rodoviário. O Ponto de Inclusão funciona em parceria com a prefeitura local.
A instalação do PID de Caracol é uma ação firmada pela Presidência do Tribunal em visita à região no dia 16 de novembro de 2023, quando o Des. Sérgio Fernandes Martins assinou o termo de compromisso para a implantação do respectivo PID e do Ponto de Inclusão Digital de Antônio João (já inaugurado).
O presidente do Tribunal de Justiça explicou que estabeleceu para este ano de 2024 a instalação de todos os Pontos de Inclusão Digital necessários nos municípios que não são sedes de comarca, proporcionando acesso dos cidadãos aos serviços judiciais sem a necessidade de se deslocar a municípios onde tenha um fórum em funcionamento.
“O objetivo é esta aproximação do Judiciário com a população, e por meio de parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública, polícia e outros órgãos públicos, demais serviços podem ser disponibilizados no Ponto de Inclusão. Hoje estamos concluindo a instalação de 20 PIDs, restando apenas quatro para cumprir nosso plano de entregar 24 PIDs em todas os municípios que não são sede de comarca”.
A juíza diretora do Foro da comarca de Bela Vista, Jeane de Souza Barbosa Ximenes, que abrange a jurisdição do município de Caracol, falou da importância deste serviço para o Judiciário, mas sobretudo para o jurisdicionado, lembrando a dificuldade de muitas partes de comparecerem às audiências no Fórum de Bela Vista e que a partir de agora poderão participar remotamente de tais atos no PID de Caracol, permitindo também o andamento mais ágil do processo.
Representando o prefeito de Caracol, a chefe de gabinete da prefeitura, Maria Odeth Constância dos Santos, agradeceu a parceria com o Poder Judiciário estadual que beneficiará, sobretudo, a população local. “Temos orgulho desta sala passar hoje a ser o Tribunal de Justiça a serviço dos moradores locais que tanto aguardavam por esse serviço”.
Durante a visita, o presidente incluiu na agenda ações de gestão no município, formalizando a doação de 10 computadores a instituições filantrópicas que atuam em prol da população de Caracol. Cinco computadores foram destinados ao hospital Rita Maciel Antônia Godoy e outros cinco foram doados para a Instituição de Longa Permanência para Idoso.
O ato contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Mário José Esbalqueiro Júnior; do defensor público de Bela Vista, Diogo Alexandre de Freitas; do presidente da 24ª subseção da OAB de Bela Vista, Jorge de Souza Mareco, e demais autoridades locais.
Saiba mais
Os Pontos de Inclusão Digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais. Por meio desses locais, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos podem atuar por intermédio de futuras parcerias firmadas visando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais, proporcionando maior agilidade e efetividade na resolução de demandas.
Com a instalação dos PIDs, o Tribunal de Justiça de MS reafirma seu compromisso em tornar o acesso à justiça mais real e eficiente, utilizando a tecnologia como aliada nesse processo. Essas iniciativas representam um avanço significativo para a população, permitindo que mais pessoas alcancem os serviços judiciais.
