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Estão abertas as inscrições para o 3º Seminário “O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com o apoio de parceiros. O evento será no dia 12 de setembro, das 8h30 às 17 horas, no Centro de Convenções do Bioparque Pantanal.
O seminário ocorre em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e é destinado a magistrados, promotores, procuradores, defensores, advogados, servidores, docentes, estagiários, estudantes e público externo em geral. As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.
O evento é uma realização do TJMS, com apoio de sua Escola Judicial, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, o TRE-MS, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público estadual.
A programação contará com palestras sobre os direitos linguísticos dos surdos, indígenas, surdocegos, além do direito antidiscriminatório e capacitismo, lutas e desafios do indígena com deficiência, deficiências ocultas, entre outros temas.
Durante o evento serão homenageadas pessoas que atuam ou atuaram de forma relevante para a acessibilidade e a inclusão no Estado de MS, as quais receberão um troféu de reconhecimento: o prêmio “Acessibilidade para Todos”, instituído pela Portaria Conjunta nº 1, de 14 de setembro de 2023.
A ação faz parte da campanha “Justiça Consciente”, do TJMS, que tem como objetivo conscientizar magistrados, servidores e colaboradores sobre temas fundamentais relacionados à sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins tem fomentado em sua administração ações, capacitações e campanhas em prol da adoção de políticas institucionais de sustentabilidade, como também para implementar melhorais que gerem mais acessibilidade e inclusão aos jurisdicionados, servidores e magistrados.
Mais informações estão disponíveis em https://www5.tjms.jus.br/planejamento/coordenadoria-sustentabilidade-acessibilidade.php.
