TJMS distribui cartilha de cooperação judiciária em Encontro Nacional

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa do III Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação, realizado nos dias 26 e 27 de agosto, em Brasília, representado pelo supervisor do Núcleo de Cooperação, Des. Nélio Stábile. Na ocasião, o magistrado realizou a distribuição da Cartilha do Núcleo de Cooperação Judiciária.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro tem como objetivo promover a disseminação de boas práticas e experiências, além de dar cumprimento à Resolução nº 350/2020 do CNJ. O evento contou com painéis que discutiram temas relevantes para a cooperação judiciária, a melhoria da prestação jurisdicional no Brasil, a otimização dos processos judiciais e a unificação de procedimentos.

Cartilha do Núcleo de Cooperação Judiciária

O TJMS criou, por meio da Portaria nº 1.960/2021, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NUCOOJ), com a função de sugerir diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação e consolidar os dados e as boas práticas no âmbito do Poder Judiciário de MS. A partir disso, elaborou um guia elaborado com o propósito de aprimorar a comunicação e a colaboração entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

A cartilha está disponível em https://www.tjms.jus.br/publicacoes.