Na 15ª sessão ordinária do Tribunal Pleno Presencial, realizada na manhã desta quarta-feira, 21 de agosto, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 24 processos, entre recursos ordinários, contas de gestão e pedidos de revisão.
A sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a participação dos conselheiros Marcio Monteiro e dos conselheiros substitutos Célio Lima de Oliveira, Leandro Lobo Ribeiro Pimentel e Patrícia Sarmento dos Santos. O procurador substituto Matheus Henrique Pleutim de Miranda representou o Ministério Público de Contas, manifestando os pareceres.
No processo de número TC/3.456/2020, referente às contas de gestão do FUNDEB de Laguna Caarapã, exercício de 2019, o conselheiro Marcio Monteiro votou pela regularidade com ressalva.
Nos dois processos de contas de gestão, TC/2541/2024 do Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados – FUNLES/MS, correspondente ao exercício financeiro de 2023, e no TC/4024/2023 do Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias – FUNFAZ/MS, referente ao exercício financeiro de 2022, a conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos votou pela regularidade das prestações de contas.
Ao final da sessão, o conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira lembrou os 10 anos da posse dele como conselheiro substituto, junto com os também conselheiros substitutos Patrícia Sarmento e Leandro Lobo Pimentel. “Hoje completo dez anos nesta casa. Ao longo de uma década, entre idas e vindas, somos conscientes de que temos muito a celebrar. Após esses 10 anos, não só olhando para o passado, mas com ênfase no presente e mirando o futuro, temos a certeza de que o compromisso com a instituição se renova frente aos desafios que diariamente nos põem à prova. Já me considero um sul-mato-grossense por adoção”, ressaltou Célio, que é natural de Sobral, Ceará.